O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão conjunta de deputados e senadores que estava prevista para analisar dezenas de vetos presidenciais acumulados. Entre os itens que seriam apreciados estavam vetos relacionados às Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de dispositivos do projeto que reformula as regras do licenciamento ambiental.
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Ao anunciar a decisão, Alcolumbre atribuiu o adiamento à falta de consenso entre governo e lideranças partidárias sobre os vetos que deveriam ser mantidos ou derrubados. Segundo ele, o tempo proporcionado pela presidência do Congresso não foi o suficiente para viabilizar um entendimento político.
“Nós não conseguimos mesmo, 30 dias depois, construir um acordo para deliberar hoje, na sessão do Congresso Nacional, os vetos que foram selecionados”, afirmou. “Percebam que uma sessão do Congresso onde a gente tem praticamente 90 vetos que precisam ser apreciados, e esses 90 vetos trazem para nós 924 dispositivos, é muito trabalhoso”, disse.
O cancelamento da sessão desta quinta-feira, 18, também ocorreu no contexto da nona fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), que teve como um dos alvos o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (BA). Alcolumbre chegou a dizer que, se mantivesse a reunião, a análise dos vetos iria ocorrer em meio à “falta de consenso, de quórum para votação e à polêmica” da operação.
Divergências entre Câmara e Senado
Alcolumbre relatou que, durante as negociações, encontrou dificuldades até mesmo entre lideranças de um mesmo partido, que defendiam posições diferentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
“Líderes da Câmara e líderes do Senado do mesmo partido, às vezes, estão pedindo ao governo, em uma Casa, a manutenção do veto e, na outra Casa, a derrubada do veto”, afirmou.
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Segundo o senador, a situação evidencia o grau de dificuldade para a construção de uma cédula de votação consensual entre governo e Congresso. Ele observou que a própria natureza da apreciação de vetos cria um cenário de conflito político.
“É até um paradoxo”, prosseguiu. “Câmara e Senado aprovaram essas leis. Quando os vetos retornam ao Congresso, teoricamente o Parlamento deveria defender a derrubada dos vetos, enquanto o governo deveria defender a manutenção deles.”
Nova sessão antes do recesso
Apesar do adiamento, Alcolumbre garantiu que a apreciação dos vetos não ficará para o segundo semestre. Segundo ele, haverá uma nova sessão do Congresso antes do início do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho.
“Daqui a dez ou 15 dias, antes do recesso parlamentar, eu vou ter uma sessão do Congresso Nacional com acordo de cédula ou sem acordo”, afirmou. “Vamos tentar construir não duas sessões do Congresso, mas três, dividindo ainda mais esses dispositivos. Talvez escolher 20 ou 30 vetos numa sessão, depois outros 20 ou 30 em uma próxima.”
Alcolumbre também justificou a decisão com base no quórum reduzido de parlamentares presentes. Segundo ele, uma votação com baixa participação poderia gerar questionamentos políticos independentemente do resultado.
“Se mantiver todos os vetos, eu vou ser acusado de ter feito uma sessão com quórum baixo para atender ao governo”, avaliou. “E, se derrubar todos os vetos, vou ser acusado de ter feito uma sessão contra o governo.”
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