LISBOA — O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu, nesta segunda-feira, 1º, a necessidade de um “esforço supranacional” para regular as redes sociais e enfrentar o poder das big techs.
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A declaração ocorreu durante a abertura do XIV Fórum de Lisboa, evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Fundação Getulio Vargas.
Conforme Gilmar, as democracias enfrentam “novos desafios” provocados pela suposta concentração de poder econômico, informacional e político nas mãos das big techs. O magistrado afirmou que essas empresas exercem influência sem precedentes sobre a circulação de informações, o comportamento dos cidadãos e o debate público.
Ao abordar o tema, o ministro afirmou que as plataformas digitais passaram a concentrar um poder capaz de desafiar até mesmo os Estados nacionais.
“Mas os esforços isolados de um país não bastam”, declarou Gilmar. Segundo ele, o enfrentamento desse fenômeno “demanda um esforço supranacional”. O juiz do STF acrescentou que a soberania, na era digital, “já não pode se afirmar pelo isolamento, mas apenas pela coordenação e pela cooperação internacionais”.
Gilmar Mendes elogia medidas adotadas no Brasil
Durante o discurso, Gilmar também afirmou que o Brasil vem “fazendo sua parte” no processo de ampliação da regulação das plataformas digitais.
O ministro citou a decisão do STF que alterou parâmetros de responsabilização das empresas de tecnologia e elogiou os decretos editados recentemente pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atribuir à Autoridade Nacional de Proteção de Dados competências de fiscalização sobre plataformas digitais.
“Trata-se, como tenho dito, de um avanço civilizatório”, afirmou. Para Gilmar, a proteção de direitos no ambiente digital e a garantia de uma internet “saudável e funcional” exigem uma atuação “proativa e inovadora” dos poderes públicos na construção de mecanismos regulatórios.
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Na verdade, ele precisa reconhecer que é censura. É coibir a livre manifestação dos brasileiros. É impedir que a verdade circule. Fake News”, é apenas um pretexto. O objetivo é blindar o lado sujo do STF. Esconder os abusos e a corrupção existente. Fica claro, numa democracia não há censura. Está evidente que os verdadeiros antidemocratas e golpistas são eles, os que estupram a Constituição Federal.
LIBERDADE , NÃO SE NEGOCIA , SEU ESCROTO !
Quem acredita no que esse boçal fala???
Que é saudável e funcional pra ditadura das togas , não eleitas?
Não seria um ataque a Soberania? Gilmar traidor da pátria ? Kkkkkk