Nesta sexta-feira, 6, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito policial para apurar o vazamento de informações obtidas a partir da quebra de sigilo do dono do Master, Daniel Vorcaro.
Mendonça acolheu a um pedido dos advogados do banqueiro. Segundo eles, dados extraídos dos aparelhos celulares de Vorcaro foram divulgados à imprensa e “indevidamente dispersados para veículos midiáticos”.
Receba nossas atualizações
O juiz do STF disse que a investigação deve identificar responsáveis pela violação do sigilo entre as pessoas que tinham o dever de custodiar o material.
O ministro também ressaltou que a quebra de sigilo não transforma automaticamente as informações em dados públicos.
“A quebra do sigilo de dados relativos à pessoa investigada não autoriza o seu desvelamento”, escreveu o magistrado.
Desde ontem, a imprensa tem publicado diálogos de Vorcaro. Entre eles, há trocas de mensagens com Alexandre de Moraes.
+ Veja mais notas exclusivas e de bastidor na coluna No Ponto
Mendonça ressalta questão da imprensa
O juiz do STF determinou que a Polícia Federal (PF) conduza o inquérito e enfatizou que a apuração não pode atingir profissionais da imprensa.
Mendonça observou que a apuração deve buscar apenas aqueles que tinham acesso direto ao material e eventualmente violaram o dever de sigilo.
“A autoridade policial deve zelar pela irrestrita observância à garantia constitucional da preservação do sigilo da fonte”, afirmou o ministro.
O magistrado acrescentou que a investigação não deve ter como alvo jornalistas que tenham recebido as informações no exercício da profissão.
Mendonça lembrou que a fiscalização tem de ser de eventuais agentes responsáveis pela guarda do material sigiloso.
A apuração ficará sob responsabilidade da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores da PF.
Leia também: “Vá em frente, ministro”, reportagem publicada na Edição 312 da Revista Oeste
A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.