O atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, está na reta final para se viabilizar como o 11º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para conseguir a vaga na Corte, o AGU tem direcionado esforços para reverter votos de senadores do Partido Liberal (PL). No entanto, segundo parlamentares ouvidos por Oeste, ele tem encontrado “bastante” resistência dentro da oposição.
Messias decidiu focar o PL depois de o partido, assim como o Novo, ter fechado questão contra sua indicação ao STF. A posição foi formalizada em documento interno, que orientou a bancada a votar contra o AGU em 28 de abril, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
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“O que está em jogo é a independência da mais Alta Corte do país, e a indicação de um nome claramente alinhado a um projeto político-partidário”, disse o partido. “E, associado a iniciativas que tensionaram a liberdade de expressão, compromete a credibilidade do Judiciário e enfraquece a separação entre os Poderes.”
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A decisão de “fechar questão” obriga deputados e senadores do PL a seguirem a orientação do partido, sob risco de sanções internas em caso de descumprimento. No entanto, a eleição de Messias na CCJ acontece por meio de voto secreto. O AGU, inclusive, nesta terça-feira, 15, visitou o gabinete do senador Carlos Portinho (PL-RJ) em busca apoio.
Messias já tem os votos necessários
Apesar da oposição do PL, que possui 15 senadores, e do Novo, que conta apenas com Eduardo Girão (CE), Messias já reúne os votos necessários para se tornar o novo ministro do STF, segundo senadores ouvidos por Oeste.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do processo, já apresentou o seu parecer favorável à nomeação de Messias para o cargo de ministro do STF na quarta-feira.
Para se tornar o mais novo ministro do STF, o chefe da AGU precisa ter ao menos 41 dos 81 votos no plenário da Casa. Diante disso, os senadores governistas e de oposição dizem que o placar dele, atualmente, oscila de 45 a 48 votos, ou seja, é favorável à sua aprovação.
Messias tem cenário favorável, mas precisa enfrentar a oposição
Apesar de a expectativa ser positiva para Messias, senadores da oposição ouvidos por Oeste prometem um processo longo e duro, com perguntas sobre sua atuação na AGU, especialmente em relação ao parecer contrário à resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia a assistolia fetal — procedimento para interromper a gravidez —, além de seu posicionamento em relação aos condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023.
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Além disso, Messias deve ser indagado sobre o escândalo do Instituto Nacional do Seguro Social.
O placar das últimas sabatinas de ministros do STF no Senado:
- 2021: André Mendonça recebeu 47 votos contra 32;
- 2023: Cristiano Zanin recebeu 58 votos contra 18; e
- 2023: Flávio Dino recebeu 47 contra 31 votos.
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