A operação da Polícia Federal (PF) contra dirigentes do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência), deflagrada na semana passada, nasceu sob o risco de nulidade. Segundo apurou Oeste, há o temor de que um possível conflito de competência possa chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Fontes com trânsito em tribunais superiores acreditam que a autorização da operação pela Justiça Federal entrará em rota de colisão com uma decisão do ministro Dias Toffoli, que se declarou responsável por qualquer investigação relacionada ao Banco Master.
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A investigação-mãe apura irregularidades na gestão, na captação e na destinação de recursos do Banco Master, instituição que entrou em liquidação depois da intervenção do Banco Central. Esse inquérito já tramita no STF, sob relatoria de Toffoli. O Rioprevidência aparece na investigação porque realizou aportes vultosos, próximos de R$ 1 bilhão, em ativos estruturados, títulos e operações ligadas ao Banco Master.
Por que a investigação sobre o Rioprevidência pode se tornar nula
Caso o STF reconheça o conflito de competência, todas as provas colhidas na operação podem ser invalidadas, repetindo um roteiro conhecido da Operação Lava Jato. A condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, imposta pela 13ª Vara Federal de Curitiba, acabou anulada justamente por incompetência do juízo, decisão que levou o processo a ser reiniciado do zero. O temor agora é que o caso Rioprevidência–Banco Master caminhe pelo mesmo trilho.
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