A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) vai ouvir o advogado Paulo Faria, da defesa de Daniel Silveira, na sexta-feira 28.
O encontro entre Faria e membros do órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) ocorrerá por videoconferência.
Receba nossas atualizações
Conforme o advogado, o objetivo é detalhar os abusos jurídicos cometidos no caso do ex-deputado, condenado a oito anos e nove meses de cadeia pelo Supremo Tribunal Federal. Atualmente, Silveira se encontra em uma colônia agrícola, em Magé (RJ), a pouco mais de 60 quilômetros da capital fluminense.
“Vamos levar mais detalhes sobre as violações de direitos previstos na Convenção Americana de Direitos Humanos e a tortura física e psicológica a que Daniel Silveira está sendo submetido, por agentes do Estado, configurando tortura, de acordo com a Lei 9455/97”, disse o advogado a Oeste. “Levaremos os detalhes e reforçaremos os pedidos de medidas cautelares em seu favor.”
Relator da CIDH ouve denúncia a respeito de Daniel Silveira
Há uma semana, Pedro Vaca, relator para a liberdade de expressão da CIDH da OEA, recebeu um grupo de advogados, em Washington, D.C.
Faria integrava a comitiva. “Vaca ouviu, anotou e disse ter recebido mais de 5 mil e-mails com denúncias, demonstrando surpresa com o volume”, relatou Faria. “Foi uma visita positiva. Ressaltamos a urgência do relatório imparcial e urgente, diante de tantos abusos à liberdade de expressão.”
Leia também: “Paulo Faria: ‘Advogar no Brasil do STF se tornou perigoso'”, entrevista publicada na Edição 255 da Revista Oeste
Confira ainda
Justiça: decreto de Nunes sobre transporte por moto é inconstitucional 
Suprema Corte dos EUA cassa ordem de liberação de verba para a Usaid 
STF inicia julgamento de ações que questionam a Lei de Abuso de Autoridade A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].
Denovo 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣