Nesta quarta-feira, 9, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, arquivou uma denúncia apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para apurar o escândalo do INSS.
Damares acionou a PGR para abrir uma investigação contra Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência Social, o sucessor de Lupi no cargo, Wolney Queiroz, e Alessandro Stefanutto, que comandava o instituto até ser demitido depois de o caso vir à tona.
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Na peça, Damares disse que o trio foi alertado sobre descontos indevidos de aposentados, porém, não tomou providências. O rombo ultrapassa os R$ 6 bilhões.
“Os elementos indicados nas representações sob análise, ao mais, não são suficientes para justificar o início de investigação criminal contra os representados”, afirmou Gonet. “A indicação de dispositivos legais que atribuem ao ministro da Previdência e ao secretário-executivo da pasta responsabilidade administrativa sobre a supervisão do INSS não constitui individualização mínima da conduta dos representados, não havendo indícios suficientes de autoria e materialidade que justifiquem o início de uma investigação ou a sua inclusão na investigação já em curso.”
Argumentação da PGR para arquivar denúncia sobre o INSS
Ao tratar da competência de investigações de autoridades com foro privilegiado, Gonet observou:
“Para que haja o deslocamento da competência no caso de investigações iniciadas em primeiro grau, não basta, no entanto, que seja identificada a simples menção ao nome de autoridades detentoras de prerrogativa de foro em depoimentos prestados por testemunhas ou investigados, ou na captação de diálogos travados por alvos de escuta telefônica judicialmente autorizada. De modo semelhante, a simples existência de informações fluidas e dispersas a respeito de autoridades com prerrogativa são insuficientes para o deslocamento da competência para o juízo hierarquicamente superior. Para que haja a atração da causa para o foro competente, é imprescindível a constatação da existência de indícios da participação ativa e concreta do titular da prerrogativa em ilícitos penais”.
O PGR sustentou ainda que o caso é alvo de investigação na Polícia Federal.
Leia também: “O êxodo venezuelano”, reportagem publicada na Edição 276 da Revista Oeste
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Sinceramente, eu não esperava nada diferente – militancia tudo pode
Está com prisão de ventre? Coloque uma foto do Gonet em frente ao seu vaso sanitário. Fim da prisão de ventre.
Algum brasileiro com vergonha na cara e interesse em um futuro melhor, livre dessa corja que infesta o juduciário poderia esperar uma atitude diferente desse sujeito? A preocupação dele é seguir ordens do tirano mór e fazer com que o PRESIDENTE Bolsonaro seja condenado e preso. Esse calhorda consegue colocar a cabeça no travesseiro e dormir tranquilamente?
Esse “cocada” é um pau-mandado do “consórcio”.. Um desqualificado total!
Um arquivamento cúmplice num ato no qual a justiça perde e o infrator se beneficia. Uma boa pauta para aprofundar as decisões sempre inclinadas para um lado no judiciário brasileiro, que mora na cobertura de prédio de alto luxo, com direito a privilégios e regalias a nobreza que cercava Luiz XIV. O judiciário mais caro do mundo precisa de uma reforma que vá à raiz em todos os sentidos.
Vejam a cara desse Gonet, já diz tudo, é o típico funcionário público que não tem a mínima noção de a quem deve responder, um infeliz, que ao sair se somarmos algebricamente o que fez de ruim com o que fez de bom é como se não tivesse existido.
GONET , O LULA É LADRÃO! QUEM PROTEGE OU APOIA LADRÃO, ASSIM O É.
Gonet é um coitado. Capacho do PT.
Esse PGR deverá ser lembrado como o pior que esse país já teve.
Sócio do Gilmar Mendes … PUTZ.
Estafeta ridículo !