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No Ponto

PGR recomenda ouvir presídios antes de opinar sobre transferência de Silvinei

Parecer aponta ainda falha em outro pedido do ex-diretor da PRF

silvinei vasques
O ex-diretor Silvinei Vasques, da PRF, durante depoimento na CPMI do 8 de Janeiro - 20/6/2023 | Foto: Reprodução/Twitter/X

Antes de opinar sobre a transferência de Silvinei Vasques, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou consultar presídios.

Isso porque, no fim do ano passado, a defesa do diretor da Polícia Rodoviária Federal do governo Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes para Vasques cumprir a pena em São José (SC) ou Florianópolis (SC), por causa de vínculos familiares, sociais e profissionais no Estado. Em dezembro, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal o condenou a quase 30 anos de cadeia, em virtude de suposta tentativa de golpe.

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Em um parecer a respeito da solicitação de Vasques, a PGR relembrou que a prisão preventiva do ex-diretor foi decretada em 26 de dezembro de 2025, com base no “concreto risco de fuga”, depois do descumprimento da medida cautelar de monitoramento eletrônico.

O mandado foi cumprido em Foz do Iguaçu (PR) em meio à tentativa de ex-diretor de fugir pelo Paraguai, e, no dia seguinte, Vasques foi transferido para Brasília (DF), onde passou por audiência de custódia.

Pedido de Silvinei Vasques sobre doutorado

alexandre de moraes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante sessão plenária no STF | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

Vasques também pediu autorização para dar continuidade a um doutorado em Direito Econômico e Empresarial, de forma remota, na Fundação Universitária Iberoamericana.

Ao analisar o requerimento, a PGR ponderou que a definição do local de cumprimento da prisão provisória depende da existência de vagas e da manifestação prévia das administrações penitenciárias envolvidas.

Por isso, a Procuradoria recomendou o envio de ofícios para que os órgãos informem se há condições operacionais para receber o preso em Santa Catarina.

A respeito desse pedido para estudar, a PGR afirmou que a documentação apresentada é insuficiente.

De acordo com a Procuradoria, o comprovante juntado pela defesa se refere apenas à inscrição no curso, feita em agosto de 2025, e não atesta a matrícula ativa no programa de doutorado.

Além disso, a PGR cobrou da defesa a apresentação de documentos atualizados sobre o pedido para cursar doutorado na modalidade a distância.

Leia também: “O silêncio dos indecentes”, artigo publicado na Edição 305 da Revista Oeste

A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].

3 comentários
  1. FLAVIO AUGUSTO ROSSI
    FLAVIO AUGUSTO ROSSI

    ESSE ÓRGÃO INFELISMENTE NÃO EXISTE MAIS…PARECE QUE A OAB TAMBÉM !
    OS ADVOGADOS SO ACREDITAN QUE ELA EXISTE AINDA , POR QUE OS BOLETOS DAS MENSALIDADES CONTINUAM VINDO…

    1. FLAVIO AUGUSTO ROSSI
      FLAVIO AUGUSTO ROSSI

      É TANTA INFELICIDADE QUE O INFELIZMENTE SAIU COM S….

  2. David S
    David S

    A Procuradoria Geral da Ratoeira (pgr), sempre mostrando a sua ineficiência…..

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