José Rainha, líder da Frente Nacional de Lutas (FNL), teme ser confrontado com os fatos na CPI do MST. A fala é do presidente do colegiado, Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS).
Na terça-feira, 18, Zé Rainha ingressou no Supremo Tribunal Federal com um habeas corpus preventivo para não ser obrigado a depor na CPI.
O requerimento com a convocação de Rainha foi aprovado no colegiado, e a oitiva foi agendada para 3 de agosto. Em caso de convocação, os depoentes são obrigados a comparecer, sob a pena de poderem estar cometendo crime.
Segundo Zucco, é pouco provável que o líder da FNL consiga permissão para não depor. “Caso isso aconteça, iremos formalmente solicitar o depoimento”, disse o presidente da CPI do MST a Oeste. “A fala de José Rainha é parte fundamental dos trabalhos da CPI e certamente constará no relatório final deste colegiado.”
O deputado destacou que as acusações que recaem no líder da FNL fazem parte de uma “linha de investigação importante”. “Eles usam a reforma agrária como pano de fundo para a prática de vários crimes”, concluiu.
No habeas corpus preventivo, a defesa afirma que Rainha tem “justo e firmado receio em comparecer perante a Comissão Parlamentar”, porque responde processo criminal sobre fato que estaria sob investigação da CPI. Ele é acusado de extorsão de fazendeiros na região do Pontal do Paranapanema, no oeste do Estado de São Paulo.
José Rainha e outros integrantes do FNL, segundo a investigação policial e acusação do Ministério Público, que tramita no Fórum de Rosana (SP), teriam exigido pagamento para não invadir propriedades rurais. Ele foi preso em março e conseguiu liberdade em junho.
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