O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu um comunicado, nesta quarta-feira, 23, para explicar “notícias publicadas de forma imprecisa”, sobre uma decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Na noite de ontem, Moraes autorizou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a propor acordos a presos no acampamento em frente ao Quartel-General (QG) de Brasília. Caso haja interessados, e a PGR firme essas negociações, o juiz do STF terá ainda de validá-las.
Enquanto a PGR analisa essa possibilidade, Moraes suspendeu, por 120 dias, ações penais instauradas contra os que estavam em frente ao QG. Aos detidos na Praça dos Três Poderes, contudo, não haverá essa possibilidade, tampouco o oferecimento da tratativa, pela PGR.
Acordo da PGR autorizado pelo STF
Conforme apurou Oeste, a PGR tem se posicionado a favor do instrumento aos 1,1 mil denunciados detidos em frente ao QG, um dia depois dos protestos.
No acordo de não persecução penal autorizado pelo STF, o investigado tem de ser réu primário e confessar o crime, cuja pena mínima será inferior a quatro anos.
“Em situações absolutamente excepcionais como a presente, não me parece existir empecilhos para, com o avançar das investigações e conhecimento de novos fatos e elementos impossíveis de serem analisados no momento pretérito, o Ministério Público possa reanalisar a possibilidade de oferecimento do acordo de não persecução penal”, escreveu Moraes, na terça-feira 22.
Leia também: “Esquecidos no cárcere”, reportagem publicada na Edição 173 da Revista Oeste
A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].
Exército não deve se opor à ‘Comissão de Mortos’ de 64 proposta pelo governo Lula 
Fizeram essa lambança de prender todos só para mostrar “autoridade” e agora caiu a ficha que foi uma cagada então querem inventar uma maneira de escapar de fininho como se tudo tivesse sido completamente normal , e não foi , e agora estão com medo dos processos pelas prisões ilegais e inconstitucionais , processos esses que fatalmente vão acontecer , essas pessoas não devem assinar coisa alguma reconhecendo e assumindo qualquer coisa que seja , afinal presos ilegalmente já foram mesmo , então devem deixar exatamente como está para ver como vai ficar, já que ficar assim não vai mesmo .
Não fizeram as ilegalidades e acabaram com a vida dessas pessoas ?
Então agora que se virem para resolver .
Medo de milhares de processos de indenização na justiça ? é isso? , eles vão acontecer sim ,e podem se preparar afinal não dá para prender sem motivo e muito menos para sempre né?
Ninguém deve assinar nada e muito menos assumir qualquer coisa por menor que seja , pois crimes não existiram exceto os dos depredadores .
Repito não assinem nada e não aceitem nenhum tipo de acordo que for proposto pois não deveriam ter sido presos simples assim.
Faço minhas as suas palavras. Essas pessoas não devem assinar nenhum documento visando reconhecer um crime que não cometeram
O acordo onde o condenado tem que admitir um crime é Surreal !
Não façam acordo, pois vocês não saõ criminosos.
Esta reviravolta do STF está parecendo o caso dos vídeos do aeroporto de Roma.
Cadê os vídeos ????
É insano admitir um crime não cometido. É isso que o imperador quer fazer com suas vítimas dos acampamentos de Brasília. Ele é muito sádico.. um desgraçado que desgraçou com a vida de milhares de famílias.
Desejo o pior dos mundos para o nosso amado ditador.
A lei do retorno é implacável. Alexandre de Moraes vai colher tudo que está plantando. A lei divina não falha.
Cada um tem suas razões… No entanto, se esticesse na situação deles, somente faria acordo se fossem retiradas todas as injustas acusações e mediante uma substancial indenização pelos danos morais. Em troca, não processaria o ESTADO E NEM A GUARDA PRETORIANA a serviço do DITADOR CARECA do 5TF.
Muitos não aceitarão porque não tem culpa. Deveriam processar quem os deixou preso por tanto tempo. Moraes e sua turma são IMORAIS.
Acordo é o que existe entre Alexandre de Moraes, rede globo e o PT!
O Brasil que presta está careca de saber que o 8 de janeiro foi uma armação desse desgoverno que aí está. Tudo sob a coordenação do Carniça Maldito e a supervisão do Zé Dirceu.
O resto ‘conversa pra boi dormir.
Tem alguma coisa estranha!
Os procuradores parece que tem que pedir autorização pro Imorais até pra fazer xixi.
Eu acho que muitos não vão aceitar porque não tem culpa a ser confessar.