O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que advogados possam acessar inquéritos sigilosos da Corte. Desde o início das investigações, a defesa dos alvos do STF não puderam acessar os autos.
À OAB, Moraes informou que “as solicitações já foram analisadas pela Corte e alguns, deliberados”. “As decisões tomadas pela STF em relação aos pedidos apresentados garantem o pleno direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova”, argumentou Moraes.
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Segundo o ministro do STF, os processos do inquérito sobre supostos atos antidemocráticas “são públicos”. Além disso, outros cinco pedidos de acessos citados já foram deferidos, de acordo com o ministro. Um deles foi negado, referente a um advogado que não tinha seu cliente entre os investigados.
Na quarta-feira 30, o presidente da OAB, José Alberto Simonetti, enviou a Moraes um ofício com 16 pedidos relacionados ao inquérito das “fake news” e de atos com “pautas antidemocráticas”, que estão sob relatoria do ministro. Simonetti o fez por causa da pressão de seccionais da OAB.
“Os presidentes seccionais trazem um pleito legítimo, fruto de cobrança de suas bases”, observou Simonetti, na peça enviada a Moraes. “A OAB Nacional vai amparar todas as seccionais e reforçar sua atuação para fazer valer as prerrogativas, que incluem a garantia constitucional de acesso aos autos e a impossibilidade de punição em decorrência do legítimo exercício da advocacia.”
Se realmente se preocupassem com seus representados a mais tempo tanta coisa, talvez, pudesse ter sido evitada.
Pra que pagar a OAB? Quem defende os interesses dos advogado agora é o STF. Vai ficar pra irrelevância da história…
Até que enfim OAB está se posicionando a favor do povo. Isso é uma vergonha
Acho tudo muito engraçado. Antidemocrático, afinal o que é antidemocrático. Quando um ministério que deveria ser acionado em última estância entrando fora de sua alçada neste embates onde o mesmo é acusador, defensor, juiz da causa. Como fica o livre direito a ampla defesa em nosso País chamado Brasil. Tenho vergonha, eu e mais de 58.206.322 estamos embasbacados com tamanha falta de bom senso desse magistrado.
Na minha vida, nunca pensei em estar numa guerra sistêmica onde ditadores aparecem em forma de czares, pra arruinar a vida de quem produz PIB, e quando o dinheiro acabar chineses iremos ficar, e salvesse quem puder.
Em praça pública justiça!
Minimo q temos q fazer. Mas Artur Lira está mais preocupado em tocar o projeto do Renan Calheiros que criminaliza cidadão que chama político corrupto de ladrao
Pressionando? Esse Congresso não tem mais vergonha na cara não, o que houve de pressão popular, o voto impresso foi e o Lira cagou, não tem mais meios jurídicos e políticos para resolver o problema do Brasil, somente uma boa GLO.
Xandaquistao esse é o país que estamos simplesmente, mas até quando?
O partido comunista brasileiro STF, possui uma força maior do que a do falecido Josef Stalin.
é um absurdo
A covardia e subserviência da OAB nacional não será esquecida; bem como não será esquecida a posição pusilânime da Câmara dos Deputados e do Senado diante do estupro da nossa CF.
Faço minhas as suas palavras!
Sei que hoje corremos perigo pelas nossas opiniões, mas, reafirmo, nunca vivi tempo tão sombrio como este. E não é provocado pela “direita”!
Esqueceu os MPFs estaduais e federal.
Peraí: se a OAB pediu e o Czar disse que já mandou…….quem está enganando quem??
Alguém está mentindo: ou os advogados mentem descaradamente pra prejudicar a imagem do ministro ou Xandão, o imperador do Xandaquistão, mente e vinha, descaradamente, prejudicando os trabalhos de defesa dos afiliados da sonolenta OAB, que só agora, após longos três anos de reclamações de advogados, resolveu se mexer.
Triste fim da OAB., hoje, sequer sabe o que é prerrogativa.
Teatrinho ???
Cara, um sujeito vagabundo destes jamais poderia ter chegado perto do cargo que ocupa!
MORTE AO REI !!!
Como é lamentável viver num País, onde os congressistas são meros figurantes de um poder podre.
Acontece, é que o golpe já foi dado, quando acabaram com a prisão em segunda instância, e soltaram o Nine…
O STF não faria um cavalo de pau na constituição para soltar o ladrão e perder eleição…trágico né?
Vai ficar por isso mesmo! Quem quer apostar?
👍👍👍👍
E aí? A OAB vai aceitar essa resposta cínica do czar Alexander I ? Ou vai pressionar os Senadores do Império Brazuca ?
BOLSONARO E A ULTIMA OPCAO ANTES DO PAIS ACABAR. OS MILIATRES COVARDES FORAM APARELHADOS PELOS PETRALHAS ASSIM COMO NO STF, SAO MUITOS MELANCIAS LA. ENTAO NAO HA MAIS SOLUCAO. ELE TEM QUE AGIR RAPIDO COM O POVO APOIANDO E INVADINDO O CONGRESSO E SENADO. SE NAO FOR ASSIM JA ERA.
“As decisões tomadas pela STF em relação aos pedidos apresentados garantem o pleno direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova” Pronto! Está aí mais uma decisão embasada em nada, contendo nada e isto não vai dar em nada. O homem não vai parar nunca!
SE O BOLSONARO NAO LIDERAR AGORA E ATIVAR O ARTIGO 142, E MANDAR PRENDER ESTE BANDIDO DO XANDAO DO PCC, ELE PODE ESQUECER DE SER LIDER DEPOIS.
Código de Processo Civil (CPC)
Art. 107. O advogado tem direito a:
I – examinar, em cartório de fórum e secretaria de tribunal, mesmo sem procuração, autos de qualquer processo, independentemente da fase de tramitação, assegurados a obtenção de cópias e o registro de anotações, salvo na hipótese de segredo de justiça, nas quais apenas o advogado constituído terá acesso aos autos;
Advogados com procuração nos autos têm o direito a acessar o processo ou inquérito na defesa dos clientes, mesmo nos casos em que o juiz determinou segredo de justiça.
A inobservância desse direito é óbvio abuso de autoridade.
Artigo 32 da Lei nº 13.869 de 05 de Setembro de 2019
Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.
Art. 32. Negar ao interessado, seu defensor ou advogado acesso aos autos de investigação preliminar, ao termo circunstanciado, ao inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa, assim como impedir a obtenção de cópias, ressalvado o acesso a peças relativas a diligências em curso, ou que indiquem a realização de diligências futuras, cujo sigilo seja imprescindível:
Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
Um país onde advogados não tem acesso ao processo para a ampla defesa do seu constituinte não é um estado democrático de direito é uma cruel ditadura ou simplesmente um ridículo PUTEIRO e chegamos a isto pela omissão corrupta das instituições dentre estas esta insana OAB hoje um lixo.
Perfeita definição do nosso estado de exceção, ou seja sem direito.
👍👍👍👍
Militares COVARDES, onde estão vcs?
Devem estar em suas tocas polindo a fivela de seus cintos e lustrando suas lindas botas.
O Brasil tem todos os quesitos p virar uma venezuela, aguardem
Já podemos encomendar a pizza?!
O pior é que os Generais do Alto Comando colocou as cabeças dos brasileiros sérios a prêmio.
Para esses generais, o que os integrantes do STF e TSE foi pouco contra os brasileiros.
Eles querem que mais brasileiros definham!!!
E AI ESTÁ!!! A ESQUERDA ADOROU O QUE O ALTO COMANDO ESTÁ FAZENDO, PELO SIMPLES FATO QUE O POVO IRÁ SE DESILUDIR E ASSIM A ESQUERDA PODERÁ PEDIR AOS EXÉRCITO PARA PERSEGUIR OS BRASILEIROS DE BEM.
Ou se usa os PURGANTES previstos na Constituição, ou a ditadura nos será imposta. Não tem outra alternativa!
Esse vagabundo tem que ser ELIMINADO 👈💩💣⚔️