Na próxima quarta-feira, 13, o procurador Paulo Gonet e o ministro Flávio Dino vão passar por sabatina no Senado Federal. Eles foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Procuradoria-Geral da República e para o Supremo Tribunal Federal, respectivamente.
A sabatina conjunta ocorrerá na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, marcada para iniciar às 9 horas. O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), planeja que os indicados respondam simultaneamente às perguntas dos senadores.
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Na comissão, os indicados de Lula precisam angariar 14 votos dos 27 membros para avançarem para votação geral em plenário, onde necessitarão de 41 votos favoráveis dos 81 senadores. Todas as votações serão realizadas de forma secreta. Desde que foram indicados, Dino e Gonet fizeram uma peregrinação na Casa Legislativa em busca de apoio.
Semana decisiva no Congresso para o governo de Lula
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou um esforço concentrado nesta semana, focado nas votações de 26 autoridades. Além de Dino e Gonet, o plenário deverá analisar outros nomes para o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Banco Central. Indicações de Lula para embaixadas também serão analisadas.
“Vamos trabalhar intensamente e avançar noite adentro nas sessões do Senado”, declarou Pacheco. “Caso seja necessário, também na sessão do Congresso Nacional, para fazer todas as entregas que se impõem tanto ao Senado quanto ao Congresso.”
Paralelamente às indicações, o Congresso enfrenta uma semana crucial para matérias de interesse do governo Lula, como a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária, a taxação das apostas esportivas, o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual de 2024 a 2027.
Os congressistas devem correr contra o tempo para dar celeridade às pautas econômicas e às sabatinas de autoridades antes do recesso parlamentar. O fim do ano letivo no Legislativo federal está programado para começar em 23 de dezembro.
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