O advogado Matheus Milanez, que representa o general da reserva Augusto Heleno, criticou as restrições impostas às defesas durante a acareação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 24. A audiência ocorreu no âmbito da ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Segundo Milanez, apenas os advogados de defesa dos acusados foram impedidos de usar seus celulares durante o ato, enquanto o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, e assessores do ministro relator Alexandre de Moraes, do STF, utilizaram os aparelhos livremente.
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“A PGR, o ministro Alexandre, o Fux, a chefe de governança do Alexandre e dois assessores principais estavam todos usando tranquilamente seus celulares”, relatou. “Só os advogados não podiam. Se alguém da defesa pegava o telefone na mão, um policial imediatamente vinha alertar.”
Advogado critica falta de gravação da acareação no STF
Em coletiva de imprensa depois da acareação, Matheus Milanez também criticou o fato da audiência não ter sido gravada pelo STF — ou pelas defesas, como solicitou o advogado de defesa de Braga Netto, José Luis de Oliveira Lima: “Vejo, sim, um certo prejuízo”.
“Acho que tudo influencia no processo de formação de convicção”, afirmou o advogado. “A explicação foi que era para evitar vazamentos e preservar a imagem das pessoas que estavam ali. Mas foi uma orientação genérica, nada muito específico. Ainda assim, é algo que impacta.”
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Embora o general Augusto Heleno não tenha sido diretamente abordado durante a sessão – que focou na acareação entre o general Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid –, Milanez apontou que o tratamento desigual compromete a transparência do procedimento.
“O meu cliente não foi questionado em nenhum momento, então não houve prejuízo direto”, analisou. “Mas o processo perde um pouco a sua essência com esse tipo de postura.”
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