Alexandre de Moraes: ‘O indulto é um ato privativo do presidente da República’

Em 2018, o ministro do STF votou a favor de um perdão natalino de Michel Temer
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Há quatro anos, ministro do STF defendeu a legitimidade de um indulto natalino
Há quatro anos, ministro do STF defendeu a legitimidade de um indulto natalino | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Em 2018, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que o indulto presidencial “é ato de clemência constitucional e privativo do presidente da República”. “Podemos gostar ou não, assim como vários parlamentares também não gostam quando o STF declara inconstitucionalidade de leis ou emendas, mas existe”, sustentou o magistrado, ao votar a favor do indulto natalino do então presidente Michel Temer. Assista:

Nesta quinta-feira, 21, o presidente Jair Bolsonaro usou dessa prerrogativa para conceder graça (o indulto individual) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar fora condenado na véspera a 8 anos e nove meses de prisão pelo plenário do STF.

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20 comentários Ver comentários

  1. Mas eles já receberam Domingos Miranda…o Lula está solto e toda a quadrilha do PT também graças aos “ministros” da atual Orcrim do STF, o partido político de Esquerda onde se escora REDE, PT, Psol, PC do B e demais porcarias que só atrasam o Brasil!

  2. Pergunta: Para que serve esse atual STF ?

    Resposta : Encher o SACO dos Brasileiros. Perturbar o Presidente. E mais nada. Não vai fazer nenhuma falta essa bosta.

  3. – Macacos me mordam Batman, o Dr. Eggman se deu mal dessa vez !

    -Garoto prodígio, quando o inimigo se acha supremo fica descuidado, e esquece de ler a constituição.

  4. A OAB anuncia que irá rever o decreto do presidente Bolsonaro que concedeu a graça ao deputado. Curiosamente essa mesma OAB não se manifestou quanto à multa aplicada por Alexandre Moraes ao advogado por “excesso de recursos”. Instituições se desacreditam ao exporem sem pudor suas preferências políticas e partidárias.

  5. Não tenho dúvidas de que o cabeça de ovo vai tentar estuprar a Constituição de novo. Político como é, o que disse em 2018, para ajudar seu padrinho Temer, com certeza não valerá mais nada hoje, para prejudicar seu desafeto Bolsonaro. Nunca se esqueçam que temos um STF digno de republiqueta de bananas!

  6. kkkk Agora, como não estudou a Constituição, um conselho: BUÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁ, BUÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁ, BUÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁ, BUÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁ, ! kkkk

    1. A questão é que esses caras não são juízes são políticos. Estão a ser de uma NOM e se colocam como tais tentando nos enfiar pela goela um NO-constitucionalismo como se Neo-constitucionalismo fosse. Em suma: fazem o que lhes dá na cachola. Verdadeiros psicopatas.

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