Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira 31 para derrubar leis que proíbem o ensino da chamada “linguagem neutra” em escolas de Ibirité (MG) e Águas Lindas de Goiás (GO). A votação ocorreu de forma remota, em sessão virtual.
Ao suspender as leis locais, Moraes argumentou que os municípios não têm competência para proibir conteúdos educacionais permitidos pela União, que detém a prerrogativa de legislar sobre educação.
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Além disso, o ministro suspendeu trechos que vetavam o uso da “linguagem neutra” na administração pública dessas cidades. Em Ibirité, a proibição seria para agentes públicos, enquanto em Águas Lindas de Goiás, o veto se estendia a editais de concursos públicos e ações culturais, esportivas, sociais ou publicitárias financiadas com dinheiro público.
Pedidos das entidades LGBT
A suspensão foi solicitada pela Aliança Nacional LGBT e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, que alegaram que as leis municipais impõem censura e comprometem a liberdade de expressão e o direito fundamental de ensinar e aprender.
Leia também: “Justiça do Paraná reconhece erro judicial de Alexandre de Moraes“
A lei de Ibirité define “linguagem neutra” como a modificação da língua portuguesa para anular ou indeterminar o masculino ou feminino. A norma prevê sanções administrativas, além de possíveis responsabilizações civis e penais para agentes públicos que utilizarem a linguagem neutra.
Decisões anteriores do STF
Moraes reiterou uma decisão anterior que suspendeu uma lei semelhante em Novo Gama (GO). Segundo ele, a lei municipal “não cumpre com o dever estatal de promover políticas de inclusão e de igualdade, contribuindo para a manutenção da discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero”.
Outros ministros do STF, incluindo Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, emitiram decisões semelhantes nos últimos anos, suspendendo leis que proibiam o uso da linguagem neutra.
Até o final da semana que vem, os outros dez ministros do STF devem votar nas ações contra as leis de Ibirité (MG) e Águas Lindas de Goiás (GO). A tendência é que essas leis sejam derrubadas.
devia ser preso por descumprimento da Constituiçao Federal, que diz que a lingua oficial é o Português.
O cara se acha.
Se o cara é, tudo bem, mas poderia poupar a quase totalidade das crianças inocentes que irão sofrer nessa regressão desmedida. Absurdo!
Mais uma decisão do Idiote Perfeite.
O AMorais já fez tanta coisa errada, que agora somente lhe resta dobrar a aposta e ver até onde ele aguenta.
Durante a pandemia o STF deu aval para os estados e municípios podiam cometerem as maiores barbaridades contra o povo, agora quando finalmente os municípios e estados querem fazer algo útil, como zelar pela língua portuguesa, eles intervêm.
Cesare Lombroso
Cesárea Lombroso parece ter se inspirado nesse juiz para elaborar sua teoria dos sociopatas !
Esse lixo filho do Satanás.
Evidentemente se tratar de pura provocação, para mostrar poder e força mas na verdade não passa de um besta sem noção esquizofrênico. Sem contar que aí também mora uma enganação desviar atenção pra ocultar o fracasso do consórcio.
Essea decisao me faz concluir que esses ministros – todos eles- não leram ou não lêem a Constituição Já que não fazem isso MANDEM seus assessores lerem ! Mandem- nos trabalhar, já que não trabalham . Respeitem ao menos a Constituição!
Essea decisao me faz concluir que esses ministros – todos eles- não leram ou não lêem a Constituição Já que não fazem isso MANDEM seus assessores lerem ! Mandem- nos trabalhar, já que não trabalham . Respeitem ao menos a Constituição!
Mas é óbvio que o Nosferatú não deixaria esta oportunidade se perder. Seu ego diz que deve participar em todos os aspéctos da vida neste país. Isso é triste e trágico para um país que deveria abraçar a liberdade, não a tirania dos juizes do STF.
As expectativas irracionais estão na raiz da maior parte do sofrimento humano.
Nós, o povo, somos os legítimos senhores do Congresso, do Senado e dos tribunais, não para derrubar a Constituição, mas para derrubar os canalhas que pervertem a Constituição. Os insanos do STF apresentam construções temporárias de um intelecto humano débil tentando desesperadamente justificar uma existência, uma linguagem neutra sem sentido ou propósito. Como podemos estar submissos as decisões desses parasitas que acreditam ser os oráculos da nação?