Ao todo, Daniel Silveira é escolhido titular em cinco comissões da Câmara

Vice-presidente da Comissão de Segurança, ele defendeu colocar em pauta no colegiado questões relacionadas ao 'ativismo judicial'
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Deputado Daniel Silveira | Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputado Daniel Silveira | Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi escolhido nesta quarta-feira, 27, como membro de cinco comissões da Câmara, entre elas a mais importante, a de Constituição e Justiça (CCJ). Na semana passada, o parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal, mas, em seguida, o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu graça a ele.

Além da vaga na CCJ, Silveira foi indicado para outras quatro comissões: Cultura, Educação, Esporte e Segurança Pública. No último caso, como mostrou Oeste, foi eleito vice-presidente. A comissão será presidida pelo deputado Aluisio Mendes (PSC-MA).

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Na sessão de instalação da Comissão de Segurança, o deputado defendeu colocar em pauta no colegiado questões relacionadas ao “ativismo judicial”. “Os agentes de segurança pública são muito perseguidos, são presos arbitrariamente, preventivamente, ficam muito tempo”, declarou.

“Eu acabei estando como hóspede do Batalhão Especial da PM do Estado do Rio de Janeiro de forma arbitrária também, através de um ativismo judicial, e lá eu pude sentar com alguns amigos que foram presos, vi vários processos, todos desbordando os erros formais”, disse o deputado.

Daniel Silveira fez referência ao período em que foi preso por ordem do ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Em 20 de abril, o plenário da Corte condenou o deputado pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.

Além disso, a maioria dos ministro da Corte votou pela cassação do mandato do parlamentar e pela sua inelegibilidade. No dia seguinte, Bolsonaro concedeu graça a Silveira e, diante disso, o Supremo foi acionado para derrubar o ato do presidente, Como mostrou Oeste, o jurista Modesto Carvalhosa defende que o perdão presidencial é irrecorrível ao judiciário.

Existe a avaliação, defendida por Moraes, de que a graça valeria apenas para a condenação, mas não teria o poder de impedir que o deputado fique inelegível. Carvalhosa entende que a graça abarca todos os aspectos da condenação e que, portanto, ele poderia concorrer em outubro.

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3 comentários Ver comentários

  1. Aos que estão alegando que a graça concedida vale parcialmente,ou apenas para condenação, digo que voltem para a escolinha.
    Se por um acaso os cidadãos tenham dúvidas sobre a inocência do Deputado Daniel Silveira,e que ele foi e está sendo assédiado por adversários,corruptos e togados mau intencionados,assistam na íntegra as falas do Deputado várias e várias vezes, pois para os mal informados tem a desculpa do desconhecimento dos fatos em sua total amplitude.
    Finalizando digo que a graça concedida é plena em todos os sentidos referentes as punições decretado injustamente e inconstitucionais feitas pelos togados do STF.
    Como eleitor,eu afirmo que meu voto não tem preço,e se tivesse, não teria quem o pagasse!
    Parabéns Deputado Daniel Silveira,e que seus passos,atos e votos honrados sejam abençoados por Deus sempre!

  2. Aonde está escrito que o regulamento interno do STF é maior que a Constituição Federal?, portanto o processo do fim do mundo está errado desde o início. Ainda bem que o congresso está acordando,mais ainda falta muito,aja vista a manobra de Artur Lira para derrubar o voto impresso, com medo dos ministros do STF

  3. Presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO fez valer os 57.000.000 de votos que o elegeram , apesar de todas as ” FORÇAS OCULTAS ” , quanto ao deputado DANIEL SILVEIRA foi um martir , foi condenado injustamente e INCONSTUTICIONALMENTE .
    O que virá daqui para a frente , pois o STF decidiu se fazer de morto para esperar a poeira baixar , ” O ESTRAGO ” está feito e a SUPREMA CORTE NACIONAL e um orgão MUITO IMPORTANTE na DEMOCRACIA , porém há alguns membros ativistas .
    SOMENTE UM CONGRESSO LIVRE e SOBERANO para dar um jeito nesta aberração .
    GOSTARIA de ver a ATUAÇÃO do SUPREMO TRIBUNAL MILITAR para restabelecer o EQUILIBRIO ENTRE OS TRES PODERES . BRASIL ACIMA DE TUDO , DEUS ACIMA DE TODOS .

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