STF discute hoje legalidade do inquérito das fake news

Assista à transmissão

https://www.youtube.com/watch?v=AVKWACCZc1Y

A legalidade da investigação que apura supostas fake news contra a corte está sendo discutida ao vivo no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme noticiou Oeste, o inquérito aberto por Dias Toffoli em março do ano passado deve ser considerado legítimo pelos ministros.

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A decisão dos magistrados, portanto, seria para “fortalecer o Poder Judiciário” e também mostrar apoio ao relator da medida, Alexandre de Moraes. Há duas semanas, o STF autorizou uma operação que constrangeu várias pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro.

Sendo assim, os ministros vão decidir hoje em sessão transmitida ao vivo:

1- Se o inquérito é legal;

2- Até que ponto exige a participação do Ministério Público.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão do inquérito.

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O que está em jogo

A Rede Sustentabilidade pediu para extinguir a própria ação que moveu em 2019 contra o inquérito. Na semana passada, entretanto, o partido mudou de posição e pediu que o processo fosse extinto. Mas, mesmo assim, o julgamento foi mantido.

Em 27 de maio, o procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou a pedir a suspensão do inquérito. No âmbito das investigações Alexandre de Morais censurou dois veículos de comunicação.

Desde o início, a postura do STF vem sendo posta em xeque. Juristas, por exemplo, consideram ilegal várias decisões tomadas pelos ministros, como a procuradora-regional da República em Porto Alegre Thaméa Danelon.

Colaborou Afonso Marangoni