Revista Oeste - Eleições 2022

Aras pede ao STF que intime Omar Aziz e Renan Calheiros

PGR quer informações sobre o uso de dados de um inquérito sigiloso durante um dos depoimentos da CPI da Covid
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Senadores Omar Aziz e Renan Calheiros | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senadores Omar Aziz e Renan Calheiros | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quarta-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal que intime os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), sobre o uso de dados de um inquérito sigiloso durante um depoimento da CPI da Covid.

O requerimento de Aras responde a uma notícia-crime apresentada pelo vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro, contra Aziz e Calheiros, que foram, respectivamente, presidente e relator da comissão.

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Segundo o procurador-geral, o pedido de informações é necessário para avaliar eventuais desdobramentos, como a abertura de um inquérito. Augusto Aras entende que “a instauração do inquérito seria prematura e temerária” sem a oitiva dos dois senadores.

O PGR quer esclarecer como eles tiveram acesso e usaram trecho do inquérito que apurava a organização de atos antidemocráticos para questionar o ex-secretário Especial de Comunicação Social da Presidência Fábio Wajngarten durante depoimento à CPI.

Para Aras, a análise sobre o uso de dado sigiloso pode impactar a investigação envolvendo Carlos Bolsonaro, a partir do relatório final da CPI da Covid. O relator no Supremo é o ministro Kassio Nunes Marques.

“No entanto, alerte-se que a potencial responsabilização criminal dos noticiados pode ter, como consequência indireta, o reconhecimento de que a colheita das provas contra o representante fora realizada mediante abuso de autoridade”, afirmou.

Ao acionar a Justiça, Carlos Bolsonaro atribuiu a Omar Aziz e Renan Calheiros crimes como prevaricação e abuso de autoridade ao longo das investigações. Segundo o vereador, a CPI atuou de forma política para atacar o presidente Jair Bolsonaro (PL).

O vereador também disse que não foi chamado a depor e afirma que não há elementos contra ele para ter sido alvo de um pedido de indiciamento pela CPI, uma vez que as implicações envolvem apenas publicações em rede social.

Ele afirmou que o relatório final da CPI da Covid “distribuiu a granel, sem a observância de qualquer critério jurídico-pe nal, os mais variados crimes, sugerindo o indiciamento de dezenas de pessoas”.

A notícia-crime diz ainda que a CPI deixou de apurar as possíveis irregularidades que permitiram desvios de recursos públicos da União Federal repassados para Estados e municípios.

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9 comentários Ver comentários

  1. Oh aras, e o bozo que cometeu crime quando divulgou investigação sigilosa da pf, quando que você vai agir ou vai continuar passando pano, é o novo engavetador geral da República

  2. O STF deve dar 24 horas para que esses senadores meliantes se manifestem e presencialmente. Caso não compareçam devem ser processados nós termos da lei. Cadeia para esses 2 marginais travestidos de senadores. Agora faltam os outros 5 senadores do G7 a serem processados e condenados por abuso de poder, vazar informação sigilosa, constrangimento aqueles que foram convocados pela CPI do circo e devem devolver o dinheiro gasto na CPI para absolutamente nada. Faltou a acusação de acobertar os marginais do Consórcio Nordeste.

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