A audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso preventivamente desde a manhã deste sábado, 22, ocorrerá neste domingo, 23, ao meio-dia, sem a participação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A condução ficará a cargo de um juiz auxiliar do gabinete do magistrado, por videoconferência, conforme estabelecido na decisão da Corte, que converteu a prisão domiciliar em preventiva.
Durante a audiência, será analisado se foram respeitadas as garantias legais de Bolsonaro, além de serem registradas as condições da detenção e possíveis manifestações da defesa. O procedimento segue o padrão previsto para casos de custódia, realizado nas horas seguintes à prisão, sem revisar o mérito da decisão, que permanece sob responsabilidade de Moraes.
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Por determinação de Moraes, não haverá divulgação do vídeo da audiência, conforme o site Metrópoles. Apenas a ata será anexada ao processo referente à prisão, que investiga suposta obstrução de justiça. Uma cópia desse documento também será encaminhada à AP 2.668, ação penal na qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses por suposta tentativa de golpe.
Também neste domingo, a defesa de Bolsonaro precisa apresentar justificativas ao STF até 16h30 sobre a violação da tornozeleira eletrônica. O prazo foi estipulado depois que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal encaminhou à Corte um relatório e um vídeo mostrando marcas de queimadura e manipulação no equipamento.
Violações na tornozeleira de Bolsonaro e ordem de prisão preventiva
De acordo com o vídeo, o próprio Bolsonaro reconheceu ter utilizado um ferro de solda na tentativa de danificar o dispositivo. Esse episódio foi considerado um dos fatores decisivos para Moraes decretar a prisão preventiva. O ministro também mencionou risco de fuga para a Embaixada dos Estados Unidos e a vigília de oração convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente.
Tudo armado pelo psicopata