O deputado federal Eli Borges (PL-TO) assumiu nesta quarta-feira, 7, a liderança da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Borges substituirá Silas Câmara (Republicanos-AM).
A transição de liderança ocorreu durante um culto de Santa Ceia no auditório Nereu Ramos, na Câmara, com de Câmara, do advogado-geral da União, Jorge Messias, representando o Executivo, e de outros parlamentares .
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Borges assume a liderança em meio a um atrito entre o grupo religioso e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo petista suspendeu uma norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos.
De acordo com o site da Câmara, a Frente Parlamentar Evangélica é composta de 229 parlamentares, sendo 203 deputados federais e 26 senadores.
Isenção fiscal para líderes religiosos
No dia 17 de janeiro, a Receita Federal suspendeu um Ato Declaratório Interpretativo que diferenciava o valor recebido por líderes religiosos a título de prebenda pastoral e remuneração direta.
A prebenda, considerada uma remuneração direta, é isenta de contribuição previdenciária. O ato, emitido em 2022 durante o governo Bolsonaro, pelo então secretário da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, concedia esse benefício aos líderes evangélicos.
Depois da repercussão negativa entre o grupo religioso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a criação de um grupo de trabalho com membros da bancada evangélica, representantes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal, para debater o tema.
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Haddad declarou que a decisão de revogar a isenção fiscal concedida a líderes religiosos está sujeita à avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Se o TCU considerar inválido o ato, a Advocacia-Geral da União (AGU) vai ficar encarregada de analisar o texto.
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