Barroso toma posse como presidente do TSE

Ministro assume o tribunal no momento em que se discute adiar o pleito municipal; caberá a ele pautar ações que miram cassar a chapa Bolsonaro-Mourão

O ministro da Suprema Corte Luís Roberto Barroso será empossado nesta segunda-feira, 25, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assume a vice-presidência seu colega de toga Luiz Edson Fachin.

Com exceção da ministra Rosa Weber e dos novos dirigentes do TSE, o evento vai ser virtual — o primeiro na história do tribunal. A cerimônia, marcada para as 17 horas, terá a participação de Bolsonaro.

Barroso assume o cargo num momento em que se discute adiar as eleições municipais de outubro por causa da pandemia. Em várias entrevistas, o ministro tem reiterado que pretende manter o atual calendário.

Contudo, num cenário extremo, o pleito pode ser prorrogado. Nesse cenário, entretanto, Barroso descarta estender o mandato de prefeitos e vereadores, que é bandeira de partidos de oposição.

Processos contra a chapa Bolsonaro-Mourão

Atualmente, há oito ações em tramitação no TSE. Caso julgadas procedentes, podem levar à cassação do presidente Bolsonaro e do vice Mourão por supostos crimes eleitorais. Todas foram apresentadas em 2018 por partidos de esquerda.

Caberá a Barroso pô-las em pauta.

Cinco ações contra Fernando Haddad já foram arquivadas sob a presidência da ministra Rosa Weber, que assumiu o TSE em 2018. No ano passado, ela deu o voto que consagrou a soltura do ex-presidente Lula.

Uma das acusações contra a chapa Bolsonaro-Mourão é a de que ambos teriam sido favorecidos por disparos em massa de fake news financiados por caixa dois e abuso de poder econômico.

Biografia

Luís Roberto Barroso, 62 anos, nasceu na cidade de Vassouras, no Rio de Janeiro. É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma instituição.

Autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Em 26 de junho de 2013, tornou-se ministro do Supremo Tribunal Federal ao ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff.