O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 26, a lei que tem origem na medida provisória do ambiente de negócios. O texto tem o objetivo de modernizar o ambiente de negócios no Brasil, e houve poucos vetos.
O Planalto destaca que a lei traz inúmeras inovações e reduz a burocracia para empresas, como procedimentos para abertura de estabelecimentos, comércio exterior e execução de dívidas.
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Segundo o Ministério da Economia, em termos práticos, estima-se que a melhoria do ambiente de negócios possa ter um impacto econômico significativo no longo prazo, com a possibilidade de aumento do PIB, crescimento da produtividade do trabalhador e atração de investimento estrangeiro direto no Brasil.
“Máquina de desburocratizar”
Em entrevista publicada na edição desta semana da Revista Oeste, o secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, detalha o projeto.
“Criamos uma máquina de libertar o empreendedor, de desburocratizar, uma máquina de desfazer aquilo que atrapalha, corrigir aquilo que foi feito de mal no passado e preparar para o futuro”, afirmou Carlos Da Costa.
O secretário destaca que uma das maiores inovações é a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio.
Índice Doing Business
Hoje, o Brasil está na 124ª posição no índice Doing Business, do Banco Mundial, que mensura o ambiente de negócios em 191 nações. O Brasil está atrás de países como Senegal, Gana e Egito. O governo estabeleceu uma meta de, até 2022, colocar o Brasil entre os 50 melhores países para fazer negócios.
