Câmara aprova texto-base de projeto que torna escolas serviços essenciais

Proposta foi relatada pela deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP)
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Aulas presenciais são atividades essenciais, segundo a Câmara dos Deputados
Aulas presenciais são atividades essenciais, segundo a Câmara dos Deputados | Foto: Rogério Galasse/Futura Press/Estadão Conteúdo

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira 20 projeto de lei que reconhece a educação básica e o ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. A medida estabelece, ainda, diretrizes para o retorno seguro às aulas em meio à pandemia de covid-19.

Relatada em plenário pela deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), a proposta foi aprovada por 276 votos a 164. Os parlamentares não aprovaram nenhum dos cinco destaques — sugestões que poderiam mudar o teor do texto. Agora, o projeto terá de passar pela análise do Senado.

Caso a medida seja aprovada pelos senadores, Estados e municípios ficarão proibidos de suspender aulas presenciais, exceto nos casos em que as condições sanitárias não permitirem. Para isso, no entanto, será preciso apresentar critérios técnicos e científicos que deem base para a decisão.

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Leia também: “Secretário de Doria reconhece erro de fechar as escolas cedo demais”

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo

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2 comentários

  1. a lei na verdade é para fazer exatamente o contrario do que preconiza, ou seja para que prefeitos e governadores paralisem as atividades das escolas e universidades com dados ‘científicos” forjados por “cientistas’ dependentes de verba publica e atrelados a ideologias malignas! assim como o ‘stf’ faz com a constituição…

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