A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira, 29, a comissão especial que vai analisar o fim da escala 6×1 no Brasil e a redução da jornada de trabalho.
O deputado Alencar Santana (PT-SP) foi eleito presidente do colegiado, com indicação do presidente da Câmara. Também foram escolhidos os três vice-presidentes: Daiana Santos (PCdoB-RS), Luiz Gastão (PSD-CE) e Mauro Benevides Filho (União-CE).
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Depois da eleição, Alencar afirmou que pretende votar o relatório ainda em maio e prometeu duas reuniões por semana. Ele disse que a proposta busca “ampliar o tempo de descanso e convivência familiar dos trabalhadores”.
O relator será o deputado Leo Prates (PDT-BA), responsável por apresentar o texto final. O colegiado tem 38 titulares e igual número de suplentes, além de vagas rotativas entre bancadas.
Dois projetos sobre a 6×1 serão analisados
A comissão vai analisar duas propostas que tramitam em conjunto, de Erika Hilton (Psol-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG). Os textos preveem a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, de forma gradual, além do fim da escala 6×1.
A comissão especial é a última etapa antes da votação no plenário. Para aprovação, a proposta precisa de ao menos 308 votos em dois turnos na Câmara antes de seguir ao Senado.
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A expectativa é que os trabalhos durem cerca de três semanas. O debate deve se concentrar nos impactos econômicos, nas regras de transição e em possíveis compensações para empresas, especialmente micro e pequenas.
Parlamentares também discutem mecanismos para evitar aumento de custos e efeitos negativos sobre o emprego. O objetivo é conciliar a redução da jornada com a manutenção da competitividade das empresas.
Tira essa relação empresário x trabalhador da mão do estado que melhora pra todos