A Câmara Municipal do Rio de Janeiro decretou, na terça-feira 28, uma lei que proíbe a prefeitura de manter ou instalar estátuas em homenagem a “escravocratas, eugenistas e pessoas que violaram os direitos humanos”.
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Os monumentos já instalados, no entanto, vão para um espaço aberto e público. O local deve ser um “ambiente de perfil museológico”, como consta no site do Ministério Público Federal (MPF). A obra deve ser acompanhada de informações sobre seu contexto histórico.
Em 25 de outubro, a Câmara aprovou a medida na capital fluminense e a enviou ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD-RJ). Contudo, ele não aprovou nem vetou o texto enviado pela Casa.
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A Câmara também apresentou um projeto de lei para vetar a inclusão de nomes de “escravocratas, eugenistas e pessoas que violaram os direitos humanos” em escolas municipais.
A lista dos escravocratas homenageados
O gabinete da vereadora Mônica Benício (PSOL-RJ), uma das autoras do projeto de lei, lançou uma lista prévia que inclui os monumentos e as estátuas em homenagem ao ex-presidente Marechal Castelo Branco, a Duque de Caxias e a padre Antônio Vieira.
“Não vamos mais aceitar a naturalização e, pior, a exaltação de figuras que promoveram o racismo e o fascismo ao longo da história”, disse Mônica Benício. “Hoje, têm seus crimes atenuados pelo revisionismo praticado pela extrema direita.”
Em nota, o MPF declarou que “essa iniciativa é fundamental para preservar a memória, evitar o apagamento da história e resgatar o compromisso com os direitos humanos e os valores democráticos”.
Justiça condena motoboy por incendiar estátua de Borba Gato
Não é a primeira vez que monumentos e estátuas de figuras controversas do Brasil se tornaram alvo de protesto. Em julho de 2021, por exemplo, o militante de esquerda Paulo Roberto da Silva Lima, o Paulo Galo, incendiou uma estátua de Borba Gato. Acabou condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
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A sentença, do juiz Eduardo Pereira Santos Junior, da 5ª Vara Criminal Central, fixou pena de três anos, um mês e 15 dias em regime aberto. A pena foi convertida para prestação de serviços à comunidade.
A Prefeitura de São Paulo chegou a elaborar uma lista com 40 monumentos que considerava controversos por homenagearem pessoas ligadas à escravidão, à exploração indígena, ao período colonial e a ditadura militar.
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Podiam eliminar as estátuas do Zumbi dos Palmares, que escravisou o seu próprio povo no quilombo.
Que tal ?
A história para esse tipo de indivíduo, não tem o senso comum da maturação do homem ao longo dos séculos em busca, consciente ou não, de seu desenvolvimento para que, cada vez mais e melhor, possa vir a fazer frente às demandas da vida.
A história para esse tipo de cidadão – os eventos e acontecimentos passados -, egoísta e hedonista em essência, dado ao véu imposto por sua ignorância, seus complexos e frustrações, é uma sequência de fatos desagradáveis, sem sentido, ou melhor, que atuaram e conspiraram contra ele, para o fracasso de seus desejos e aspirações, de maneira que, acreditando que negando todos eventos a eles “contrários” consigam, por isso, alterá-los.
São pessoas frágeis intelectualmente, limitadas cognitivamente, complexadas, frustradas, fáceis de manipulação. Infelizmente!