CCJ do Senado aprova aumento do número de juízes federais nos TRFs

Mudança será votada no plenário com o projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais
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Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, conduz reunião | Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, conduz reunião | Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, um projeto que aumenta o número de membros dos tribunais regionais federais da 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Regiões e transforma cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de juiz dos TRFs.

A proposta, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovada na Câmara dos Deputados em agosto de 2020.  Agora, a proposta segue para votação no plenário do Senado.

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Segundo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), conforme acordo costurado entre os senadores, a mudança será votada com o projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerais, por desmembramento do TRF da 1ª Região.

Composição

  • 1ª Região, com sede em Brasília: de 27 para 43 juízes, com jurisdição sobre Distrito Federal, Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
  • 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro: de 27 para 35 juízes, com jurisdição sobre Rio de Janeiro e Espírito Santo.
  • 3ª Região, com sede em São Paulo: 47 juízes, com jurisdição sobre São Paulo e Mato Grosso do Sul.
  • 4ª Região, com sede em Porto Alegre: de 27 para 39 juízes, com jurisdição sobre Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
  • 5ª Região, com sede no Recife: de 15 para 24 juízes, com jurisdição sobre Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

De acordo com o projeto, competirá aos Tribunais Regionais Federais, no âmbito de suas competências, prover os atos necessários à execução das alterações propostas, que não implicarão aumento de despesa.

Com informações da Agência Senado

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8 comentários Ver comentários

  1. Tudo na contramão do q as contas públicas precisam: diminuir com enxugamento da máquina já por demais inchada!!!porque não fecham o STE , q é uma jaboticaba brasileira desnecessária ,contraproducente e cara e transferem esses togados para para os TRFs?que tal? O contribuinte não aguenta mais esse estado balofo, absurdamente caro é ineficiente…. Os processos vão prescrevendo e eles deuses do Olimpo tem três meses de férias por ano etc etc etc … senta e chora contribuinte !!

  2. Tudo na contramão do q as contas públicas precisam: diminuir com enxugamento da máquina já por demais inchada!!!porque não fecham o STE , q é uma jaboticaba brasileira desnecessária ,contraproducente e cara e transferem esses togados para para os TRFs?que tal? O contribuinte não aguenta mais esse estado balofo, absurdamente caro é ineficiente…. Os processos vão prescrevendo e eles deuses do Olimpo tem três meses de férias por ano etc etc etc … senta e chora contribuindo !!

  3. Absurdo !!! Temos que fazer o movimento contrário ! Diminuir o número desses almofadinhas ! O povo não aguenta mais pagar esses caras e ainda tem muita gente por aí que aplaude quando é criado algum tribunal no Brasil ! As pessoas tem que ter juízo, fazer a coisa como cidadãos de verdade para que se esvazie os tribunais no Brasil !

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