Uma auditoria recente da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou possíveis irregularidades na contratação do Centro de Pesquisas, Inovação e Vigilância em Covid-19 e Emergências Sanitárias, conduzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O empreendimento, avaliado em cerca de R$ 207 milhões, ocorreu sem licitação, dada a alegação de urgência, em razão da pandemia da doença.
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O relatório mostra que a contratação da iniciativa ocorreu sem o planejamento adequado exigido para obras de grande porte e complexidade. Tal fato teria limitado a concorrência, provocado prejuízos aos cofres públicos e causado atrasos relevantes.
A CGU também ressaltou que não foram apresentados elementos suficientes para justificar a contratação direta, conforme previsto na Lei n° 14.133/2021.
CGU enxerga indícios de antieconomicidade
Durante a análise, a auditoria encontrou indícios de sobrepreço em valores que ultrapassam os R$ 27milhões. Assim, recomendou que ocorram medidas para investigar possíveis superfaturamentos acima do valor de mercado.
A CGU ainda relatou um montante de mais de R$ 33,5 milhões relacionado à antieconomicidade, por causa de escolhas incompatíveis de sistemas estruturais. Isso teria elevado custos e prejudicado a eficiência da obra.
O documento destacou fragilidades na elaboração do orçamento, como a utilização de métodos paramétricos e a falta de justificativas claras para alguns critérios escolhidos.
Embora a Fiocruz tenha argumentado que a dispensa de licitação era necessária para responder rapidamente à crise sanitária, os auditores afirmaram que essa justificativa não atendeu aos requisitos legais, especialmente no que diz respeito ao prazo de 12 meses estabelecido na legislação.
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Segundo a avaliação da CGU, a construção não ocorreu no período previsto pela alegação de emergência, de modo a reforçar as dúvidas sobre a legalidade das medidas adotadas pela Fiocruz durante o processo de contratação.
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