Cinco conselheiros deixam a Comissão de Anistia

As baixas representam perca de influência da ministra numa área importante do governo, responsável por pagar pensões a anistiados políticos.
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As baixas representam perda de influência da ministra Damares Alves numa área importante do governo, responsável por pagar pensões a anistiados políticos

A sexta-feira 13 foi movimentada no grupo que trata dos pedidos de anistia feitos por aqueles que alegam ter sido “vítimas dos crimes cometidos pela ditadura”. Dos 25 membros da comissão, cinco a deixaram no mesmo dia, informa a revista Crusoé.

Os advogados Fernando Ferreira Baltar Neto e Amanda Flávio de Oliveira foram escolhidos em governos passados e pediram para sair. Ambos negam que tenha havido uma manobra interna de conselheiros. “Saí por causa do excesso de trabalho”, afirmou Amanda.

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Do time indicado pela ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves, debandaram da comissão a advogada da União Maria Vitória Barros e Silva Saraiva, o ex-procurador-geral da União José Roberto Machado Faria e a advogada Cláudia Pinheiro da Costa (sem dar declarações).

As baixas representam perda de influência da ministra numa área importante do governo, responsável por pagar pensões a anistiados políticos.

Entenda o que é a Comissão de Anistia

A Comissão de Anistia é responsável pelas “políticas de reparação e memória para as vítimas do regime civil-militar no Brasil”. Foi criada para a defesa de ex-presos e perseguidos políticos, além da recuperação moral e econômica dos anistiados e sua família, no caso de parentes mortos e desaparecidos.

Ela foi instituída em 28 de agosto de 2001 através da Medida Provisória n.º 2.151, assinada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, e que posteriormente se transformou na Lei n.º 10.559, de 13 de novembro de 2002.

Com a chegada do presidente Jair Bolsonaro ao poder, a ministra Damares Alves ficou responsável pela comissão e por abrir a “caixa-preta”. Em audiência na Câmara em 22 de maio, a ministra expôs aos parlamentares uma compra que o colegiado fez de um HD externo no valor de R$ 7 milhões.

Ela ainda comentou sobre as obras do Memorial da Anistia, que foram alvo, em 2017, de uma operação da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) por supostos extravios de verbas. Os valores desviados seriam de R$ 3,8 milhões.

Passou a ser reanalisada também a chamada “bolsa ditadura”, uma indenização aos exilados políticos do período.

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