A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta segunda-feira, 2, o afastamento imediato do desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Órgão identificou movimentação de mais de R$ 14 milhões em cinco anos, sob suspeita de venda de sentenças do magistrado.
Santos é integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do TJMT. Conforme o CNJ, a variação patrimonial do magistrado é incompatível com os rendimentos da função.
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Segundo a Corregedoria, investigações do órgão identificaram indícios de que o desembargador proferiu decisões a partir do recebimento de vantagens indevidas. De acordo com o órgão, o magistrado realizou a intermediação de atos decisórios por intermédio de terceiros, empresários e advogados.
O CNJ identificou, a partir da quebra dos sigilos bancário e fiscal, que Dos Santos movimentou R$ 14,6 milhões em bens nos últimos cinco anos. A prática se intensificou nos anos de 2021, 2022 e 2023. Neste último, a variação de aumento foi de quase R$ 2 milhões.
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“Até o momento, em razão da gravidade dos indícios identificados em desfavor do desembargador, por determinação do corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, foi determinado o afastamento do requerido”, informou o CNJ em nota. “Assim como o cumprimento de diligências na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com o auxílio da Polícia Federal.”
O órgão avisou que irá extrair arquivos digitais e espelhamento de aparelhos eletrônicos do magistrado e que estavam no gabinete. Além disso, haverá o cumprimento de outras diligências.
A Oeste entrou em contato com o TJMT, que informou que não vai se manifestar sobre a suspensão do desembargador.
Desembargador afastado pelo CNJ se manifesta
Por nota, a defesa do desembargador Dirceu dos Santos informou que “está colaborando integralmente com a atuação da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, que esteve em seu gabinete e que se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos necessários”.
De acordo com o magistrado, os valores mencionados ou analisados pelo CNJ correspondem a rendimentos devidamente declarados no seu Imposto de Renda, que demonstra transparência e regularidade em sua conduta. “Reitera, por fim, sua confiança nas instituições e no pleno esclarecimento dos fatos.”
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