O empresário de call center Domingos Sávio de Castro ficou em silêncio durante a maior parte do seu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desta terça-feira, 28.
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Sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, Castro foi beneficiado com um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que assegurou ao investigado o direito de não responder a questionamentos que pudessem gerar autoincriminação na CPMI.
O depoente negou em sua exposição ter envolvimento nas irregularidades apuradas pelo colegiado, mas preferiu o silêncio em grande parte das perguntas feitas pelos parlamentares.
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“Não tenho qualquer relação com as irregularidades investigadas”, declarou Castro no início da sessão. “Minha empresa não interfere em contracheques de idosos.”
O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), apresentou documentos que associam Castro a uma rede de companhias beneficiadas por acordos de cooperação técnica com o INSS: “Estamos diante de R$ 500 milhões roubados de aposentados e pensionistas”.
Segundo Gaspar, o empresário seria sócio ou ex-sócio das empresas DM&H Assessoria Empresarial, ACDS Call Center (Truetrust) e Callvox Contact Center, além de receber valores de entidades como a Abraprev e a Abapen, ambas investigadas por descontos irregulares em benefícios previdenciários.
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O deputado acrescentou que a empresa Prospect, pertencente ao “Careca do INSS”, transferiu valores para contas controladas por Castro, incluindo R$ 85 mil para uso pessoal e milhões para empresas associadas. A ACDS Call Center, da qual o empresário é sócio, teria recebido R$ 10 milhões de entidades intermediárias.
Ao ser interpelado sobre o assunto, o empresário respondeu apenas sobre uma de suas sociedades: “Tenho 33% como pessoa jurídica e a Prospect tem 67%”, confirmando a participação conjunta com o “Careca do INSS”. Nas demais perguntas, ele preferiu se manter em silêncio.
Presidente da CPMI do INSS vai pedir a prisão do empresário
Ao fim da sessão, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou que pedirá ao STF a prisão preventiva de Domingos Sávio de Castro, com apoio do relator e de outros integrantes da comissão.
“Vamos sobrescrever junto com o relator e os demais parlamentares que entendam como importante que o depoente, senhor Domingos, seja alvo de uma prisão preventiva por parte do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Viana. “Faço questão de assinar junto com o relator, que ele no STF tenha atenção devida por parte do Judiciário.”
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O empresário é apontado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União como sócio do “Careca do INSS”, em empresas de call center que teriam sido usadas para intermediar contratos fraudulentos e movimentar valores desviados de aposentadorias e pensões.
Durante a audiência, a defesa de Castro tentou impedir que ele prestasse compromisso como testemunha, alegando o habeas corpus concedido pelo STF. Viana, no entanto, manteve a obrigação do depoente.
“A decisão do Supremo garante o direito ao silêncio, mas não retira o compromisso de dizer a verdade”, declarou o presidente da CPMI do INSS. “Aqui não há discurso para as plateias, há fatos. O silêncio é a forma mais covarde da cumplicidade. Nesta comissão, a verdade tem voz, rosto e coragem.”
Investigações contra o empresário
Domingos Sávio de Castro é investigado por repasses de mais de R$ 20 milhões provenientes de associações e empresas intermediárias ligadas ao “Careca do INSS”.
O empresário também foi alvo de busca e apreensão e já foi condenado em primeira instância na Operação Strike, da Polícia Civil do Distrito Federal, por organização criminosa — decisão da qual recorre. “Fui absolvido de estelionato e condenado por organização criminosa”, confirmou durante o depoimento.
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Gaspar afirmou que a CPMI seguirá cruzando dados bancários e fiscais para confirmar as movimentações financeiras atribuídas ao empresário e aos demais investigados. “Estamos falando de uma organização criminosa que usou a estrutura pública para desviar dinheiro de quem mais precisa”, afirmou o relator da comissão. “Cada elo será devidamente rastreado.”
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