Dino destrava julgamento sobre sucessão no governo do RJ

STF pautou para agosto o desfecho acerca de eleições diretas ou indiretas; Estado é comandado por presidente do Tribunal de Justiça

30 jun 2026 - 13h09 | 2min de leitura

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Nesta terça-feira, 30, o ministro Flávio Dino, do STF, devolveu o processo sobre a eleição no Rio de Janeiro, que será julgado em agosto, após o recesso forense. A Corte decidirá se o sucessor do governador interino, Ricardo Couto, será escolhido pela Assembleia Legislativa ou por eleição direta, com quatro ministros já votando pelo pleito indireto. A disputa judicial começou após a renúncia de Cláudio Castro em março, um dia antes de ser declarado inelegível pelo TSE.

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Nesta terça-feira, 30, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu o processo sobre a eleição no Rio de Janeiro (RJ). O novo julgamento vai ocorrer em agosto deste ano, depois do recesso forense.

Dessa forma, a Corte decidirá se o sucessor do governador interino, Ricardo Couto, será escolhido pela Assembleia Legislativa (Alerj) ou por eleição direta — até o momento, quatro ministros votaram pelo pleito indireto, e um pelo direto.

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Em abril, Dino interrompeu a deliberação do caso ao argumentar que o STF deveria aguardar a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a inelegibilidade do antecessor de Couto, Cláudio Castro.

Conforme o juiz do STF, era preciso esclarecer se a saída de Castro decorreu de um motivo eleitoral.

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Contexto de julgamento destravado por Flávio Dino

ricardo couto — O governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, durante agenda oficial enquanto promove mudanças na estrutura administrativa do Estado | Foto: Eliane Carvalho/Governo do Rio de Janeiro

A disputa judicial começou após Castro deixar o poder, em março, um dia antes de o TSE concluir o julgamento que o tornou inelegível.

Com a renúncia, a defesa buscava barrar a perda formal do mandato e abrir caminho para a realização de uma eleição indireta que definiria seu sucessor.

A saída de Castro, porém, fez com que o governo do Estado passasse provisoriamente às mãos de Couto, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça.

Hoje, a Alerj é comandada por Douglas Ruas (PL). Caso o STF decida pelo pleito indireto, o deputado é um dos favoritos para ocupar a cadeira de Couto.

A medida daria fôlego ao PL na disputa contra o ex-prefeito Eduardo Paes, que desponta em primeiro lugar nas pesquisas.