Congresso analisa vetos presidenciais de Lula

O Congresso Nacional deve começar, nesta quinta-feira, 9, a análise dos vetos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). São 32 pendências, sendo que 28 trancam a pauta. Entre os temas estão a saída temporária de presos para visitar familiares e as emendas de comissões no Orçamento de 2024. 

Em 16 abril, o governo conseguiu adiar a análise dos vetos presidenciais por temer a derrota. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou o segundo adiamento em 24 de abril, depois do consenso entre os líderes de bancadas. 

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Embora Pacheco tenha dito no último adiamento que não seria possível suspender a sessão novamente, levantou-se a possibilidade nesta quinta-feira. Já houve, inclusive, o adiamento de alguns vetos presidenciais: Lei Geral do Esporte, Regularização Fundiária e gratuidade de bagagens em voos. 

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), sugeriu que fossem votado os vetos que tiveram acordos fechados e os projetos relacionados ao auxílio às cidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS). 

Congresso não tem consenso quanto aos vetos presidenciais

Ainda não houve consenso entre os parlamentares quanto à apreciação ou não dos vetos das “saidinhas” dos presos e da lei de segurança nacional. O governo quer retirar a primeira pauta por falta de acordo. A oposição quer adiar a segunda pelo mesmo motivo.

Diante do impasse, o presidente do Congresso Nacional sugeriu que os dois temas sejam votados nesta quinta-feira, mesmo sem acordo. Ou, então, que se adiassem as duas pautas por mais uma semana. 

Deve-se manter para votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que trata de um cronograma para o pagamento de emendas parlamentares obrigatórias pelo governo federal.