O Congresso Nacional concluiu na noite desta terça-feira, 21, a votação do Orçamento da União para o ano que vem, que foi aprovado.
No Senado, última etapa da votação, a proposta foi aprovada com 51 votos favoráveis e 20 contrários. Antes, na Câmara dos Deputados, o texto passou por 358 a 97.
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Depois da aprovação dos deputados e senadores, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A votação do Orçamento do ano seguinte é requisito para o encerramento do ano parlamentar. A partir de agora, os parlamentares entram em recesso.
Mais cedo, como noticiado por Oeste, o texto-base do projeto já havia sido aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O valor aprovado para o fundo eleitoral — o chamado “fundão” — foi definido em R$ 4,9 bilhões.
Na proposta de Orçamento do governo enviada em agosto, o valor previsto era de R$ 2,1 bilhões.
Além disso, deputados e senadores definiram R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares e R$ 1,7 bilhão para bancar o reajuste salarial para os policiais federais.
A primeira versão do parecer do relator previa R$ 5,1 bilhões para o fundo eleitoral. A diferença foi remanejada para ações do Ministério da Educação.
Também está mantida no texto a previsão de R$ 16,5 bilhões para as emendas do relator. O texto prevê outros R$ 21,1 bilhões para as demais emendas, totalizando R$ 37,6 bilhões.
O relator ainda reduziu em R$ 0,44 a previsão de reajuste do valor do salário mínimo em 2022, para R$ 1.210. A previsão inicial divulgada no relatório preliminar era que o piso das remunerações teria uma alta de 10,04%, para R$ 1.210,44.
Entre as previsões aprovadas do Orçamento de 2022, estão:
- Saúde: R$ 147,7 bilhões
- Educação: R$ 113,4 bilhões
- Auxílio Brasil: R$ 89,06 bilhões;
- Emendas de relator: R$ 16,5 bilhões;
- Fundo eleitoral: R$ 4,93 bilhões;
- Aquisição de vacinas: R$ 3,9 bilhões;
- Censo 2022: R$ 2,29 bilhões;
- Vale-gás: R$ 1,9 bilhão;
- Reajuste para as carreiras da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen): R$ 1,7 bilhão;
- Reajuste do piso salarial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias: R$ 800 milhões.
Leia também: “A imoralidade do fundão eleitoral”, reportagem publicada na Edição 70 da Revista Oeste
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