O ex-procurador Deltan Dallagnol depositou R$ 146,8 mil em uma conta judicial para quitar a indenização por danos morais que deve ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pagamento inclui também os honorários dos advogados do petista.
A condenação tem origem na coletiva de imprensa realizada em 2016, quando Dallagnol apresentou uma denúncia contra Lula no caso do tríplex do Guarujá.
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Na ocasião, o então integrante da força-tarefa da Lava Jato exibiu um PowerPoint com o nome de Lula como “grande general” de um esquema na Petrobras, que classificou como uma “propinocracia”.
Como resultado, a Justiça entendeu que Dallagnol agiu com abuso de direito, usou linguagem ofensiva e extrapolou sua função ao insinuar culpa antes mesmo do início do processo judicial.
Ao comentar a decisão, Dallagnol afirmou nas redes sociais que reuniu o valor por meio de doações feitas por mais de 12 mil pessoas. Segundo ele, os recursos foram aplicados e renderam cerca de R$ 835 mil. O ex-procurador afirmou que vai destinar o valor excedente a hospitais filantrópicos.
Defesa de Dallagnol contesta condenação
A defesa de Dallagnol alegou que não houve violação à honra do petista e que a entrevista coletiva serviu para prestar contas à sociedade sobre os desdobramentos da Lava Jato. Ainda assim, a Justiça considerou que o procurador violou direitos de personalidade de Lula ao se manifestar em rede nacional com juízo de culpa antecipado.
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“Isso é o que acontece quando se luta contra a corrupção e a injustiça no BR”, escreveu o ex-procurador. “Essa é a reação do sistema, nua e crua. Lula sai impune e nós pagamos o preço da corrupção”.
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações de Lula no caso do triplex e argumentou que houve parcialidade do então juiz Sergio Moro. A Corte justificou que houve cerceamento de defesa e que o julgamento do petista teve conotação política.
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