O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) disse nesta terça-feira, 29, que não cumprirá as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na última sexta-feira, 25, Moraes decidiu que Silveira não poderia “ausentar-se da comarca em que reside, salvo para Brasília, com a finalidade de assegurar o pleno exercício do mandato parlamentar”. O magistrado advertiu que o descumprimento da decisão poderia acarretar o restabelecimento da prisão.
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Segundo Silveira, a decisão de Moraes vai de encontro ao Código de Processo Penal, que não permite a aplicação de medidas cautelares aos deputados sem passar pelo crivo da Câmara. “Estou obedecendo à Constituição, não a ordens ilegais”, explicou. “Moraes está afrontando as liberdades individuais. Ele acaba com a Corte Suprema e desonra a magistratura.”
Em entrevista a Oeste, Silveira declarou que não voltará a colocar tornozeleira eletrônica nem a obedecer decisões inconstitucionais. “Moraes não pode, por força própria do Judiciário, dizer: ‘Coloque no parlamentar a tornozeleira e limite o seu mandato’. Isso é crime contra a Constituição”, afirmou.
O deputado disse ainda que Moraes não tem legitimidade para estar no Supremo. “Existem pessoas na Corte que não deveriam estar lá; deveriam, sim, aposentar-se e dar espaço a profissionais que defendam a Constituição”, observou. “Isso não é um ataque ao STF — é um diagnóstico preciso.”
Por fim, Silveira disse que vai morar na Câmara. “Neste Parlamento, minha imunidade é inquestionável”, ressaltou.
Esse cabeça de ovo, bem como o boca de veludo e outros mais dessa pocilga chamada de stf, já deveriam estar presos. Afrontam dia a dia a Constituição. O senado outra pocilga, com um porco mor no comando. Nessas eleições temos que limpar esse antro desses parasitas e corruptos.
Ate que enfim que eu leio uma matéria decente numa revista. Um recado aos brasileiros: deixe de frescura e ponha no Senado somente candidatos QUE NÃO DEVEM NADA AO STF. Independentemente de ideologia, se você vota contra Daniel Silveira neste caso, você está votando contra si próprio, pois estás criando uma jurisprudência de exceção e daras chance ao STF de prender QUALQUER DEPUTADO!!!
Onde estão os “”colegas”” parlamentares para DEFENDER o deputado?? Onde estão??
Seria bom, se os políticos anti esquerda deixassem de ser perseguidos. Para que isso aconteça é necessário que os conservadores, principalmente os que têm cargo eletivo, estejam unidos.
Tá mais do que da hora de não acatar as ordens desse togado.
Quando o Bolsonaro vai colocar na PF um diretor que se faça respeitar e siga restritamente a constituição não obedecendo o que é inconstitucional?
E a droga dos senadores não falam nada?
Parabéns, deputado! O povo brasileiro está 100% com você. Somos cidadãos decentes, respeitadores da lei e da ordem, portanto, do seu lado. O fora da lei Moraes tem que ser colocado pra fora do STF e seguiremos lutando pelo impeachment dele. #Artigo52_Pacheco #impeachmentdomoraesjá
Excelente atitude do deputado. Colocou a Câmara em uma sinuca de bico, como se diz na gíria. Sou do Rio e esse deputado tem o meu respeito e voto pois é o único que bateu e continua batendo de frente com o STF.
Parabéns, Deputado Daniel Silveira! Parabéns, Revista Oeste pelo destaque! Parabéns aos -até este momento em que escrevo- quinze comentários – até agora unânimes- em apoio dessa atitude corajosa.
Os mais velhos meus contemporâneos entenderão —> BASTA! (31.3) FORA! (10.4)
Enfim o deputado toma atitude estratégica que obriga finalmente a Câmara Federal que covardemente o abandonou a defender um membro já que a medida atingiu a todos e à Instituição … vergonhoso episódio.
Excelente recurso. Estando presente , constantemente na câmara, não há como usar a tornozeleira, mesmo que isso fosse legal. É um absurdo tolher um parlamentar de sua atividade fim que é “parlar” com seus eleitores ou mesmo o povo. Isso tudo, a meu ver, é uma perseguição ao futuro candidato ao senado, Daniel Silveira de forma a impedir sua campanha que em breve deve se iniciar e ele vai precisar fundamentalmente de poder circular de forma independente para dar seguimento à seus direitos fundamentais como candidato a senador pelo estado do RJ.
Wow! Paulinho boca suja fazendo um comentário inteligente, parabéns a vc. e quem escreveu o seu comentário. PS: todo comuna, joga para os dois lados, né, Paulinho???
Todo apoio ao deputado Daniel Silveira! Passou da hora de a Câmara dos Deputados assumir as rédeas no seu papel de fazer valer a Constituição Federal!
É IMoraes quem a descumpre! REITERADAMENTE!!!!!!
Estou de acordo com os comentários realizados até agora!
Já sabemos que o senado é composto por um monte de rabo entre as pernas inúteis. Agora vamos ver o nível de covardia dos deputados federais.
Eu rezo para chegar o dia da prisão do Alexandre de Moraes. Se o nosso Congresso fosse composto em sua maioria por homens dignos, o bandido já estaria preso. Mas tenho fé que um dia isso vai acontecer!
Parabéns, perfeito!
Parabéns!
PERFEITO!
Por falar nisso o Deputado Daniel Silveira pode mandar o Alexandre de Morais kgar ou é só quem tem tatuagem no cool que pode?
NÃO TÁ NA HORA DE IMPICHAR E MANDAR ESSE KBEÇA DE PIROK PRÁ CADEIA????
Esse é um verdadeiro guerreiro, tem minha admiração e respeito incondicional e se eu morasse no RJ, com certeza teria o meu voto, se deus quiser para o Senado e muito mais, no futuro 🙏
Parabéns deputado pela atitude se os deputados que foram eleitos e são os legítimos representantes dos brasileiros não colocarem agora um basta no STF e exigir dos senadores a abertura de Impeachment de todos os ministros que teimam em desrespeitar a nossa constituição então não tem mais razão de existir pode fechar as portas.
A sociedade brasileira em outubro vai observar com uma lupa os covardes fará uma limpeza geral no Congresso Nacional.
Passou da hora do careca levar um pé na bunda dessa corte, cada dia que passa ele desmoraliza ainda mais o judiciário apesar que a justiça brasileira já tinha perdido a moral há décadas!
Boa noite!!! O que será que o Rei das Inconstitucionalidades vai fazer se a Câmara não autorizar a prisão e mandar a retirada da tornozeleira dos infernos???
Que a resistência às inconstitucionalidades não pare aí.