A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro já trabalha na elaboração de um novo recurso. O objetivo é tentar reverter a condenação no processo que investigou a suposta trama golpista. Mesmo depois de o STF rejeitar de forma unânime os embargos de declaração, os advogados veem espaço para prolongar a discussão jurídica.
O objetivo da medida seria insistir sobretudo na revisão do julgamento. Do mesmo modo, adiar ao máximo o início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses. O novo passo deve ocorrer nos próximos dias, antes do encerramento do julgamento em plenário virtual.
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Defesa: julgamento sem consistência jurídica
Pela avaliação da defesa, ainda há pontos obscuros e passíveis de questionamento quanto à fundamentação da condenação e a forma de cálculo da pena. A expectativa é de que o próximo recurso repita parte das alegações anteriores, mas com nova abordagem para tentar reabrir debate sobre trechos específicos da decisão.
O recurso atende plenamente aos requisitos legais. Depois de o STF rejeitar os embargos de declaração, os réus ainda podem protocolar um segundo pedido do mesmo tipo. Porém, o Código de Processo Civil permite que o Supremo barre novas tentativas quando entender que elas têm o objetivo específico de apenas atrasar o encerramento do processo.
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Se a Corte rejeitar também esse próximo recurso, abre-se a fase para execução da pena. O ministro Alexandre de Moraes ainda definirá o local de cumprimento. Esse detalhe depende de questões de segurança e logística. Entre as possibilidades estão unidades federais ou instalações sob responsabilidade de forças de segurança estaduais.
O julgamento de Bolsonaro segue no plenário virtual até o dia 14 deste mês. Neste período, algum ministro ainda pode pedir vista, destacar o caso para o plenário físico ou até mudar o voto. Essa hipótese, contudo, é vista como improvável. Com a tendência de manutenção do resultado, o foco da disputa agora se concentra justamente no novo recurso que a defesa prepara para tentar adiar o desfecho.
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Infelizmente Todos já sabemos o resultado, oremos pelo Presidente Bolsonaro.