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Política

Deputada quer criar crime de 'importunação verbal'

A proposta prevê prisão de seis meses a dois anos, além do pagamento de multa

importunação verbal
Segundo a parlamentar, a medida se 'faz necessária para reprimir adequadamente condutas tão nefastas que atingem frontalmente a dignidade das vítimas' | Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

A deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou na quarta-feira, 1º, o projeto de lei que cria o crime de “importunação verbal” no Código Penal. O “crime” não possui clareza o suficiente para que se possa diferenciar uma “cantada” indesejada de uma ameaça à dignidade das vítimas.

Conforme a proposta da parlamentar, o novo crime irá punir os “importunadores” com seis meses a dois anos de detenção, além do pagamento de multa, mesmo sem interação física.

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“O presente projeto de lei tem por objetivo suprir lacuna legislativa, a fim de tipificar a importunação sexual que se consuma somente através de palavras, o chamado assédio ou importunação verbal, ou seja, quando não há nenhuma interação física entre a vítima e o agressor”, destaca o projeto.

Segundo a parlamentar, a medida se “faz necessária para reprimir adequadamente condutas tão nefastas que atingem frontalmente a dignidade das vítimas”.

Conforme a pesquisa divulgada pela congressista, “a agressão que mais apareceu no levantamento dos últimos 12 meses foi a violência verbal (insulto ou humilhação), com 21,8% das ocorrências”.

Em entrevista ao portal Terra, a deputada disse que as pessoas “têm de aprender a lidar com as outras. Violência verbal é muito grave”, disse. “É uma forma de assédio.”

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26 comentários
  1. julio bento da silva bento
    julio bento da silva bento

    Esses inúteis não fazem nada que presta, some Canhão!

  2. Henrique
    Henrique

    A fachada de “palavras grosseiras/ ofensivas às mulheres” NÃO ENGANA!

    O que está por trás é COIBIR A LIVRE EXPRESSÃO como, por exemplo, “Ó Sr. Ladrão, seu lugar é na prisão!”, entre outros, em qualquer manifestação popular, ao vivo ou no ambiente digital.

    Deputados sérios: bloqueiem esse ato antidemocrático.

  3. Edson Boasquevisque
    Edson Boasquevisque

    Senhora Laura Carneiro dd parlamentar, temos leis de sobra é pouco observadas. Criar mais leis é de pouco valia e nesse caso em especial seria dar oportunidade aos que desejam mais fumaça no judiciário.

  4. Manfred Trennepohl
    Manfred Trennepohl

    Senhora deputada Laura Carneiro, não consigo entender a senhora perder o tempo tão precioso do brasileiro, sim , do brasileiro, pois a senhora ESTÁ deputada, mas o custo do seu tempo com essa bobagem é do eleitor, com projetos sem pé nem cabeça. O País com sérios problemas, como um governo que não sabe para o que foi eleito, prisioneiros políticos em massa reféns de um judiciário ditatorial que, depois de prender esses patriotas, está trocando os pés pelas mãos, soltando bandidos, corruptos, ladrões, traficantes, anulando sentenças de corruptos, e mantendo na prisão centenas de patriotas só porque protestaram contra as eleições. Então, será de bom senso a senhora se engajar em ações que produzam algo de bom para os brasileiros.

  5. Christian
    Christian

    É dona Laura,
    Abriu o bico com besteiras agora tem que aguentar as críticas.
    Mas que seria um par perfeito para o DinoPig, seria.
    Os dois só cabem num potreiro.

  6. Arlete Pacheco
    Arlete Pacheco

    JÁ QUE PERGUNTAR NÃO AGRIDE, É DE PERGUNTAR: E O QUE ACONTECE QUANDO GOVERNANTES IMPORTUNAM O CIDADÃO CONSCIENTE, EXPELINDO ASNEIRAS E IMPROPÉRIOS POR TODOS OS POROS? O CIDADÃO É OBRIGADO A ATURAR?

  7. Pedro Lima Filho
    Pedro Lima Filho

    Essa é mais uma forma de tentar amordaçar as pessoas. É colocar o estado como agente de vigilância sobre as expressões dos indivíduos. Já há nas leis brasileiras instrumentos que possibilitam aos cidadãos se defenderem de agressões verbais.

  8. Ronaldo De Almeida
    Ronaldo De Almeida

    dona laura , primeiro penas maiores para corruptos

  9. Ed Camargo
    Ed Camargo

    Vamos incluir tbem a violência visual, quem olhar pra ela vira uma estátua de sal.

  10. Jô Sá
    Jô Sá

    Exemplos de “Violência verbal”?! … Muito vago essa perda de tempo. Então! … 🤷‍♀️… 🤦‍♀️affff

  11. Ed Camargo
    Ed Camargo

    Essa deputada federal Laura Carneiro abriu uma lata de minhocas, agora tem que guentar as piadas.

  12. Ricardo Santana
    Ricardo Santana

    Isso é ciúme, ninguém deu uma cantada nela, agora ela quer vingança. Óbvio que a educação e bom senso deve prevalecer. Enfim, esses progressistas são malucos.

    1. rubens alves de campos
      rubens alves de campos

      Figurinha carimbada essa deputada, heim!? Só de olhar pra ela já dá pra entender o por que dá intolerância: Deve ser muito mal amada! Tribufu…

  13. carlos roberto de moura
    carlos roberto de moura

    Antigamente, quando havia menos comunistas e simpatizantes, qualquer mulher com quantidade razoável de neurônios saberia sair de uma cantada inoportuna: “-Que maravilha! Meu marido/namorado bem dotado adoraria uma festinha a três!”. Não é preciso lei. Só bom senso.

  14. Luiz Gaspar
    Luiz Gaspar

    Tem certos politicos(as) que, não tendo um bom projeto para apresentar, entram com um projeto de lei “de qualquer coisa” só para mostrar serviço.
    Essa aí é uma delas.
    Uma outra política propôs criminalizar o olhar dirigido de um homem para uma mulher.
    Daqui a pouco, os homens terão que andar na rua portando antolhos, que nem cavalo, olhando para o chão. Se levantar os olhos, será crime.
    É muita falta do que fazer, não é?
    Tem tanta coisa séria e importante a ser feita nesse Brasil, não tem?

  15. IMP
    IMP

    Nem o acido come e mais feia que briga de foice na escuridao. KKKKKKKKKKKK Assim segue a vida.

  16. carlos roberto de moura
    carlos roberto de moura

    Ei, tenho uma dúvida. Um marmanjo se aproxima de uma mulher e pergunta se ela tem fogo. Se ela responder que sim, isso é importunação sexual ou prostituição?

    1. carlos roberto de moura
      carlos roberto de moura

      Perdão, eu quis dizer importunação verbal.

  17. Couto Rocha
    Couto Rocha

    Falta pouco para esses vermes proibirem um pedido de casamento.

  18. Paulo Eduardo
    Paulo Eduardo

    Este diabo é tão feia, nunca levou uma cantada na vida é agora quer fazer uma lei que impede as lindas de serem bem tratadas, realmente deve ser uma mau 😭 amada, que homem gostaria de um diabo destes na vida? 🤣🤣🤣🤣

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