“Alexandre de Moraes é violador de direitos humanos.” Com essa frase, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo celebraram a sanção imposta pelos Estados Unidos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a Lei Magnitsky. Em carta divulgada na tarde desta quarta-feira, 30, os dois classificam a medida como “histórica” e comparam o magistrado a ditadores como Nicolás Maduro.
“Pela primeira vez, o arquiteto da censura, da repressão política e da perseguição judicial no Brasil enfrenta consequências concretas”, diz o texto assinado por Eduardo e Figueiredo.
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Os detalhes da carta de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo
A dupla elogia o presidente dos EUA, Donald Trump; o secretário de Estado, Marco Rubio; e o secretário do Tesouro, Scott Bessent, a quem atribui a liderança da decisão norte-americana. Eles afirmam que a sanção “é apenas um aviso” e que autoridades brasileiras que apoiarem Moraes, ainda que por omissão, também poderão ser punidas.
“Temos a certeza de que os EUA estarão atentos às reações públicas, institucionais — ou até privadas — de cada autoridade brasileira”, diz o texto. “O custo de apoiar Alexandre de Moraes, seja por omissão, cumplicidade ou conveniência, será insuportável. Para os indivíduos e também para suas famílias.”
A carta cita vítimas da atuação do ministro, ao alegar que Moraes impôs a milhares de brasileiros “o exílio, o silêncio forçado, a humilhação pública, a prisão sem julgamento, o confisco de bens, a destruição de reputações e famílias”. Também menciona “Clezão”, comerciante que morreu sob custódia do Estado, na Papuda.
Lei Magnitsky: o que significa a sanção
A Lei Magnitsky permite que os EUA imponham sanções econômicas e restrições de visto a indivíduos estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos.
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No caso de Moraes, a sanção anunciada pelo Departamento do Tesouro congela quaisquer ativos sob jurisdição norte-americana e proíbe cidadãos dos EUA de manterem transações com o ministro.
“Não é o último passo”
A carta sugere que novas sanções podem ser aplicadas a outras figuras do Judiciário e do governo brasileiro. Segundo os autores, a própria legislação norte-americana prevê punições a quem der “apoio financeiro, material ou tecnológico” a autores de violações.
“Este não é, nem de longe, o último passo […] Chegou a hora da escolha: estar com Moraes ou com o Brasil.”
Ainda é pouco para o carrasco tupiniquim, destruiu a Justiça e o STF⚖️👹👏👏💪💪🇺🇸🇧🇷