A partir desta terça-feira, 27, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito — quando alguém é pego no ato de uma ação criminosa — ou em virtude de sentença por crime inafiançável (como tortura, tráfico de drogas, terrorismo e racismo).
A regra, que tem efeito até 48 horas depois do primeiro turno das eleições, está prevista no Código Eleitoral. O propósito é garantir ao cidadão o direito de votar. Desde 17 setembro, isso já ocorria para qualquer candidato que disputa um cargo nas eleições de 2022.
De acordo com a legislação, qualquer pessoa detida neste período deverá ser conduzida a um juiz para verificar a legalidade da ação. Em caso de irregularidade, o ato será cancelado, e quem mandou prender ou deter pode ser responsabilizado.
A chamada “imunidade eleitoral” não impede que os envolvidos em crimes no período sejam condenados posteriormente. O mesmo ocorre em relação a pessoas que tentam impedir ou tumultuar o processo de votação.
Isso incluiu o descumprimento das determinações previstas em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte proibiu, por exemplo, o uso de celular na cabine de votação. O eleitor poderá levar o telefone até a seção para uso do título eletrônico, porém, terá de deixar o aparelho com o mesário no momento em que for votar. Em caso de desrespeito da norma, a força policial poderá ser acionada e um juiz eleitoral decidirá sobre a possibilidade de detenção.
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Como tudo que faz parte desse momento. Nada mais adequado que encostar a viatura. Ou prender alguém que fala mal do gordo sarnento alcoólico
Lula tem acenado com várias propostas de cunho esquerdista radical em 2022, tais como revisão de privatizações, descontrole de gastos públicos, aumento de impostos volta da CPMF, libertação de bandidos, apoio financeiro a Cuba e Venezuela, perseguição a membros da Operação Lava Jato e partidos de oposição (direita), banimento de jornais e emissoras de oposição e maior abertura da economia brasileira ao capital chinês, inclusive à colaboração militar.
Em termos geopolíticos, Lula presidente afasta o Brasil dos EUA e nos aproxima da China e da Rússia, que têm interesse em colocar mais bases militares na América do Sul, Atlântico Sul e Pacífico.
Lula não pode ser eleito e, caso seja eleito, deve-se providenciar alguma maneira de impedi-lo de assumir.
Vale para o Xandão, o xerife dessa bagaça que está aí,a qual não tem lei, não tem, logo não terá progresso.
Para os políticos essa regra vale para todo o mandato, Brasil é um país de bandidos
Isso é uma Liturgia enviesada, que só aumenta a insegurança das pessoas de bem…
sei que você tem uma banca com 9 advogados que dão a palavra definitiva mas, aproveite lula drão