Ativistas convocam ato 'contra censura' no Masp

Um ato “contra a censura prévia” está sendo convocado desde a semana passada para acontecer nesta terça-feira, 25. Conforme a organização da manifestação, trata-se de um ato apartidário em frente à Jovem Pan, na Avenida Paulista, em protesto à perseguição a veículos de imprensa e redes sociais.

“Somos conservadores e bolsonaristas, mas hoje não é o dia de falarmos do Bolsonaro”, explicou Bruno Sato, um dos ativistas que organizou a manifestação. “Hoje, vamos falar do Brasil sem censura. Somos apenas ativistas independentes. Existem pessoas de movimentos específicos, mas estamos aqui como independentes.”

Segundo a organização, o ato “contra a censura” ocorre em reação às recentes decisões judiciais que restringem a liberdade de expressão. Como quebrar sigilo de conversas privadas, censurar documentários inspirados em fatos e limitar comentaristas de programas jornalísticos de expressarem suas opiniões. “Somos a favor da livre manifestação do pensamento, conforme descrito no artigo 5º da Constituição”, explicou Sato.

“Amparado pelo discurso do combate às fake news, tais práticas tiranas violam os direitos constitucionais dos brasileiros”, observou. “Pedimos que as pessoas compareçam vestidas de preto e branco, uma lembrança aos tempos sombrios que já vivemos.”

A pedido do PT, TSE censura Jovem Pan

Em 19 de outubro, a Jovem Pan informou que estava sob censura. De acordo com a emissora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a empresa de informar os brasileiros sobre os fatos que envolvem a condenação do ex-presidente Lula (PT), candidato à Presidência.

A emissora argumentou que a decisão da Corte Eleitoral foi proferida “ao arrepio do princípio democrático de liberdade de imprensa”, que proíbe qualquer forma de censura e obstáculo para a atividade jornalística. “Não importa o contexto, a determinação do Tribunal é para que esses assuntos não sejam tratados na programação jornalística da emissora”, informou em documento.

Em 18 de outubro, o ministro Benedito Gonçalves, do TSE, determinou a suspensão da monetização de canais e veículos de informação como Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News. O magistrado também censurou previamente o documentário Quem Mandou Matar Jair Bolsonaro, produzido pela Brasil Paralelo.

A multa diária pelo descumprimento da determinação é de R$ 500 mil. A decisão estará em vigor até 31 de outubro, depois das eleições.

Já em 5 de outubro, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE, censurou o jornal paranaense Gazeta do Povo. O juiz determinou que o Twitter e o Facebook removessem 31 postagens que informam sobre o apoio de Lula ao ditador de esquerda da Nicarágua, Daniel Ortega.