O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu nesta sexta-feira, 2, que juízes façam publicações nas redes sociais que contribuam para o “descrédito do sistema eleitoral brasileiro” ou provoquem “infundada desconfiança social” sobre a Justiça, a segurança das urnas eletrônicas e a transparência das eleições. A decisão foi assinada pelo ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Felipe Salomão, corregedor Nacional de Justiça.
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A proibição vale para postagens nas redes sociais em perfis próprios e para manifestações na mídia. O documento também veda a associação da imagem do juiz com pessoas públicas, empresas ou organizações que “sabidamente colaborem para a deterioração da credibilidade do sistema judicial eleitoral brasileiro ou que fomentem desconfiança” sobre sua atuação.
Os magistrados têm até 20 de setembro para apagar posts contra as urnas. O documento, no entanto, não especifica eventuais punições em caso de descumprimento da norma. O CNJ é responsável por julgar processos disciplinares contra juízes.
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Segundo o órgão, a “escalada da intolerância ideológica e de atos violentos com motivação político-partidária” é um dos motivos para a adoção dessa medida. O Conselho afirma que esse cenário “exige pleno alinhamento e união de esforços entre magistrados”.
TSE, urnas eletrônicas e celular
Também no contexto das urnas, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na quinta-feira 1º, as regras sobre entrega de telefone celular do eleitor a mesários nos dias de votação. A Corte oficializou as mudanças na resolução em sessão no plenário, em que estabeleceu a impossibilidade de voto em caso de não cumprimento da orientação.
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Pelo entendimento aprovado, o eleitor não vai poder levar à cabine de votação aparelho de telefonia celular, máquina fotográfica, filmadoras, equipamentos de rádio comunicação nem qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, mesmo que desligados.
O mesário então vai ficar responsável pela guarda dos objetos. Quando a votação for concluída, o eleitor vai poder retirar de volta o documento e os aparelhos.
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Em caso de recusa na entrega dos celulares, o eleitor não será autorizado a votar. Adicionalmente, a presidência da mesa deve relatar em ata os detalhes do ocorrido e acionar a força policial para providências necessárias.
Filho de satanás!
Embargos declaratórios: aposentados também?
CNJ é uma criação do PT para amordaçar os bons juízes, e permitir que os maus tenham espaço para aplicar ideologia em forma de sentença.
ATENÇÃO FUTUROS DEPUTADOS E SENADORES ALINHADOS A DIREITA:
CNJ E CNMP DEVEM SER EXTINTOS !!!
Por Júlio Cesar:
“Alexandre Moraes, o satanás ‘deschifrado’, está ILEGITIMAMENTE e ILEGALMENTE conduzindo o TSE. Ele não é juiz, é advogado, e, está ministro, indicado politicamente no STF/TSE. Portanto, jamais foi, ou é concursado. E todos JUÍZES que compõem a magistratura brasileira sabem e conhecem sobre esta aberração. A Constituição 88 e, muito menos as LEIS QUE REGEM SOBRE ELEIÇÕES, não concede ao tal Moraes, qualquer artigo para que ele venha proibir o que quer que seja, antes, durante ou após o pleito. Se assim ele procede, é porque estamos diante de um DITADOR, sim, um criminoso, e de um Congresso COVARDE. Ademais, o tal satanás da capinha preta, vem cometendo crimes as dezenas. Não respeita os ditames das Leis e Regramentos Jurídicos. Age como fosse ele, Moraes, o investigador da polícia civil, polícia ou mesmo delegado de Polícia. PRENDE e manda prender pessoas, para que ele mesmo as julgue. A única forma de demolir este sistema, seria a exigência de Concurso Público para ocupar-se Cargo Público (Funcionalismo Público), e cargo de Ministro do STF faz parte do universo de Cargos em Comissão (SEM CONCURSO) no âmbito do Funcionalismo. Para corrigir-se esta anomalia do STF, o mesmo modelo de nomeação, com aplicação de Concurso entre o Magistrado Brasileiro, seria exigência, afim de nomeação no STF. Já esta questão de ministro do TSE, creio que já deveria estar extinta este modelo de instituição, que serve apenas para aumentar de forma substancial, os salários e benefícios daqueles advindos do STF, que já recebem seus altíssimos salários da própria Corte SUPREMA. Ou implode-se todo este sistema, ou ainda iremos afundar o país com estes seres esculachados que “pensam” que são juízes, porém, são apenas uns miseráveis advogados imorais, arrogantes e criminosos agentes políticos. Todos travestidos de juízes e protegidos por suas togas”.
COMO É SABIDO E NOTÓRIO O VOTO NO BRASIL É OBRIGATÓRIO! TRATA-SE DE NORMA COGENTE, DE ORDEM PÚBLICA, QUE DEVE SER ACEITA SEM DISCUSSÃO,
NÃO COMPORTANDO EXCEÇÃO. ASSIM, PERGUNTA-SE: QUAL O DISPOSITIVO LEGAL QUE PERMITE PROIBIR UM CIDADÃO DE VOTAR? ONDE FICA A HIERARQUIA DAS NORMAS JURÍDICAS? O QUE DIZEM OS PRESIDENTES DA CÂMARA E DO SENADO? SÃO PAGOS PELOS CONTRIBUINTES PARA FAZER O QUÊ?
Obviamente qualquer menção em favor da esquerda pode.
Isso que é uma ditadura. Virou uma blasfêmia falar mal das urnas eletrônicas. Mas o TSE da todos os mortos para isso. Foi aprovado na câmara e senado, e sancionado pelo próprio ex presidiário. É o TSE não quis colocar a impressão dos votos. Isso que é um absurdo. TSE é uma vergonha para os brasileiros. Deve ser fechado.
Postar a favor do nine pode, pelo o que eu entendi.
Tática soviética explícita!!! Não iriam desperdiçar esse método nefasto dr controle de toda sociedade!!
Censura e autoritarismo avançando a passos largos. Os ministros do supremo não se submetem ao CNJ. Então, como estão acima de todos, continuarão mandando e desmandando, fazendo “lives”, militância política, dando entrevistas, etc. Enquanto isso os súditos vão sendo calados e presos e milhares de processos esquecidos, abandonados, sem julgamento, porque só julgam o que interessa ao grupo político e, ainda, contra a constituição federal.
A ditadura da toga ataca os togados…. Não há mais limites aos deuses de negro.
Pior Ditadura é a do Judiciário.