Congresso brasileiro é o segundo mais caro do mundo

Cada parlamentar custa R$ 25 milhões por ano, somando os salários e os benefícios pagos com recursos do Orçamento Geral da União
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O Congresso brasileiro custa caro aos pagadores de impostos
O Congresso brasileiro custa caro aos pagadores de impostos | Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock

O Congresso brasileiro é o segundo mais caro do mundo, em termos absolutos. Para sustentar os salários e os benefícios de cada um dos parlamentares, os pagadores de impostos desembolsam R$ 25 milhões por ano. Apenas o Parlamento dos Estados Unidos tem um orçamento superior, de acordo com estudo elaborado pela Universidade de Brasília (UnB), pela Universidade de Iowa e pela Universidade do Sul da Califórnia.

Em 2020, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal tiveram US$ 2,98 bilhões à disposição, o equivalente a 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor destinado ao Congresso é previsto no Orçamento Geral da União, e repassado ao Poder Legislativo pelo Executivo. Nos EUA, o valor total foi de US$ 4,73 bilhões — 0,02% do PIB. O terceiro lugar é o Japão (US$ 1,12 bilhão), seguido pela Argentina (US$ 1 bilhão).

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Numa relação com a renda média dos cidadãos, o Legislativo do Brasil é líder em despesas. O gasto com cada um dos congressistas corresponde a 528 vezes a renda média dos brasileiros. A medalha de prata está com a Argentina, onde os parlamentares custam, individualmente, 228 vezes a renda média local. Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores compararam o orçamento dos parlamentares e dos congressos de 33 países. Os números foram compilados pela União Parlamentar Internacional (IPU), pelo Banco Mundial e pelo escritório do Banco Central dos EUA em St. Louis, no Estado do Missouri.

Neste ano, a Câmara, o Senado e o Tribunal de Contas da União (TCU) têm R$ 14,5 bilhões disponíveis em recursos. O maior limite de gastos pertence à Câmara (R$ 6,95 bilhões), seguido pelo Senado (R$ 5,1 bilhões) e pelo TCU (R$ 2,4 bilhões).

A quantidade de dinheiro à disposição do Congresso é maior que a de quatro ministérios somados: Comunicações (R$ 4,2 bilhões), Meio Ambiente (R$ 3,6 bilhões), Turismo (R$ 3,5 bilhões) e Mulher, Família e Direitos Humanos (R$ 947 milhões). É, ainda, superior ao montante disponibilizado ao Ministério Público da União (MPU) — aproximadamente R$ 8 bilhões. Todos esses gastos, da mesma forma, são previstos no Orçamento Geral da União.

A maior parte do orçamento do Legislativo é direcionada ao pagamento dos salários e dos benefícios de congressistas e servidores: R$ 6,4 bilhões. Só para assistência médica e odontológica, a verba disponível é de R$ 495 milhões. O segundo maior gasto é com aposentadorias e pensões, que totalizam R$ 5,5 bilhões.

Gastos com apartamentos funcionais e auxílio-moradia

A Câmara e o Senado dispõem de quatro superquadras residenciais em Brasília, para acomodar os apartamentos funcionais. Neste ano, R$ 21 milhões estão reservados para a manutenção dos imóveis. Se o parlamentar decidir não morar em um desses apartamentos, pode requisitar o auxílio-moradia (R$ 4,2 mil). Em 2022, podem ser utilizados R$ 10,5 milhões para tal finalidade. Apartamentos funcionais também são disponibilizados a integrantes do Executivo e Judiciário e, da mesma forma, os custos são previstos no Orçamento Geral da União.

A folha de pagamentos do Congresso não é apenas cara; também é extensa. Ao todo, há 20 mil pessoas contempladas. A Câmara é quem tem mais funcionários: 14,7 mil servidores comissionados, efetivos (concursados) e estagiários. O maior grupo é formado pelos assessores dos gabinetes (10,8 mil), também conhecidos como secretários parlamentares. No Senado, há 6,1 mil servidores. A maioria, 4,1 mil, de comissionados.

Leia também: “O custo da ineficiência”, reportagem de Cristyan Costa publicada na Edição 126 da Revista Oeste

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16 comentários Ver comentários

  1. Isso é um deboche! A oitava economia do mundo ser a segunda mais cara para manter a casa legislatuiva… Quando poderemois mudar? Nunca pois a casa tem poderes demais e consumidoras vorazes do dinheiro público.

  2. …de pai para filho…vagabundagem desses que nunca trabalharam em suas vidas. Parasitismo geral e irrestrito. Há remédio eficaz quanto a isto, explico: “Diminuição (extinção) drástica de partidos políticos e eleição de apenas 4 deputados por estado. Dividindo-se o estado em 4 regiões administrativas e cada região eleger apenas 1 deputado, tanto para a Câmara Federal quanto às Assembleias Legislativas. O resto é conversinha de boteco…

  3. Se o cidadão comum disser fecha essa desgraça é ação antidemocratica. Tem que ter uma reforma urgente urgentíssima em tudo que é público, produtividade zero e ainda roubam fora da lei. Mas que Lei?

  4. Sempre me perguntei porque a imprensa no Brasil nunca procurou saber e divulgar o custo dos nossos legislativos, preferindo bater no funcionalismo público ralézinho. Agora sabe-se o custo absurdo dos nossos digníssimos deputados e senadores. Será que eles nao sentem vergonha? É privilégio demais!!! Parabens a Revista Oeste pela coragem. Só mesmo ela.

  5. Congresso = com ingresso.

    Você ganha uma eleição e recebe um ingresso para desfrutar do reino dos faraós brasilienses.

    Quem não ganha, volta ao trabalho para pagar o ingresso diário de quem ganhou.

    É uma grande festa, para poucos.

  6. Mark Twain, sobre a política americana: “Nosso Congresso é o melhor que o dinheiro pode comprar.” Se vivesse hoje no Brasil, provavelmente ele diria algo sobre a qualidade do produto e lamentaria tanto dinheiro jogado no lixo.

  7. Prá sanear é só reduzir 50% prá começar.
    Não dá prá reduzir salários desses caras, nem deixar as mordomias!
    Depois se ataca essas mordomias sobre a metade que sobrou.

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