Governistas querem CPI da Propaganda

Deputados aliados do presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), protocolaram nesta quarta-feira, 26, o requerimento que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a veiculação de propaganda eleitoral em rádios de todo o Brasil.

O pedido da comissão foi feito pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). A solicitação foi feita horas depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter exonerado o servidor Alexandre Gomes Machado. Em depoimento prestado à polícia, Alexandre Machado alega que foi demitido pelo TSE na manhã da terça-feira 25, depois de enviar um e-mail emitido pela rádio JM On Line.

Segundo o ex-servidor, no e-mail, a emissora teria admitido que, dos dias 7 a 10 de outubro, havia deixado de repassar em sua programação cem inserções do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.

“Ocorre que a célere remoção do servidor e a desproporcionalidade no número de veiculações nas rádios entre os candidatos que disputam a Presidência da República do Brasil apontam para uma possível ocorrência de fraude eleitoral, caracterizada pelo abuso dos meios de comunicação em rádio”, afirma o parlamentar, no pedido protocolado.

Ainda na tarde desta quarta-feira, o TSE divulgou uma nota, em que afirma que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado se deu por motivação política.

“O Tribunal Superior Eleitoral informa que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, que ocupava o cargo em comissão de confiança de assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária, foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas”, afirmou o TSE.

Apesar da movimentação por parte do TSE, o deputado alega que é preciso que investigações mais detalhadas sejam realizadas.

“Já havia me manifestado sobre a extrema gravidade do “sumiço” da propaganda eleitoral do candidato Jair Bolsonaro das rádios do Nordeste. A denúncia apresentada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, dá conta da retirada de 154 mil inserções! Aos poucos vão aparecendo novas e estarrecedoras revelações. Estou propondo a criação de uma CPI para investigar esse caso que pode ter provocado prejuízo direto a um dos lados da disputa”, afirmou.

Servidor falou sobre propaganda

Em seu depoimento à PF, que foi dado por conta própria, o servidor alegou que, desde 2018, ele informou que existem “falhas de fiscalização e de acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita”. 

“Especificamente na data de hoje, o declarante, na condição de coordenador do pool de emissoras do TSE, recebeu um e-mail emitido pela emissora de rádio JM On Line na qual a rádio admitiu que, dos dias 7 a 10 de outubro, havia deixado de repassar em sua programação 100 inserções da Coligação Pelo Bem do Brasil, referente ao candidato Jair Bolsonaro; que o declarante comunicou o fato para Ludmila Boldo Maluf, chefe de gabinete do secretário-geral da presidência do TSE, por meio de e-mail; que cerca de trinta minutos após esta comunicação foi informado, pelo seu chefe imediato, de que estava sendo exonerado”, informa Machado, no depoimento.