Revista Oeste - Eleições 2022

Lula diz que país precisa mexer na Lei da Ficha Limpa

Removido das eleições de 2018 por causa da legislação, candidato petista afirmou que modelo atual 'é uma bobagem'
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Lula falou sobre a Lei de Ficha Limpa em entrevista à rádio mineira nesta quarta-feira
Lula falou sobre a Lei de Ficha Limpa em entrevista à rádio mineira nesta quarta-feira | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) na eleição à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva afirmou entender que o país deveria repensar o funcionamento da Lei da Ficha Limpa. O comentário sobre o tema aconteceu durante entrevista à Rádio Super, de Minas Gerais, na manhã desta quarta-feira, 17.

A Lei de Ficha Limpa foi sancionada em 2010, com Lula ainda em seu segundo mandato no Palácio do Planalto. A norma proíbe que políticos condenados em decisões colegiadas de segunda instância possam se candidatar.

“Eu acho que foi uma bobagem a gente fazer a Lei da Ficha Limpa tal como ela foi feita. Às vezes, você pune uma pessoa, e três meses depois ela readquire os direitos de ser candidato outra vez. Eu acho que é preciso a gente dar uma rediscutida na Lei de Ficha Limpa”, comentou o petista, nesta quarta-feira.

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Lei de Ficha Limpa

Segundo a Lei de Ficha Limpa, um político pode ficar impedido de disputar eleições por oito anos, se estiver implicado em crimes contra a economia popular, contra o patrimônio privado, o meio ambiente e a saúde pública, crimes eleitorais, abuso de autoridade, lavagem ou ocultação de bens, tráfico de entorpecentes, racismo, tortura, terrorismo, redução à condição análoga à de escravizado, crimes contra a vida e a dignidade sexual e crimes praticados por organização criminosa.

A Justiça Eleitoral é a responsável por concluir que determinado pré-candidato está inelegível. No caso das disputas estaduais, o responsável é o Tribunal Regional Eleitoral de cada Estado. Já na esfera nacional, a palavra final cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lula foi afetado pela legislação em 2018, em razão de decisões ligadas à Operação Lava Jato. Na oportunidade, o petista havia perdido o direito de disputar cargos públicos, ao ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

No mesmo ano, os ministros do TSE negaram a candidatura do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa. Com a decisão, o PT acabou registrando o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad na disputa presidencial.

O petista recuperou seus direitos políticos depois da anulação de condenações na Lava Jato, em 2020. O ex-presidente, portanto, está sem nenhuma condenação criminal em qualquer instância da Justiça, o que o torna juridicamente inocente.

Agenda do petista

Nesta quarta-feira, 17, Lula tem encontro programado com lideranças empresariais em um hotel de São Paulo. Já na quinta-feira, o candidato petista tem na agenda um ato público em uma praça de Belo Horizonte.

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35 comentários Ver comentários

  1. A aposta da esquerda em Lula será a ruína da própria esquerda. Lula tem entendimento raso do ideário socialista, impõe sua candidatura como algo hegemônico e rouba sem pudor. A dissonância entre o discurso e a prática é total! O discurso de “defesa das instituições” é pura mentira!

  2. O Fachim já mexeu na lei da ficha limpa. Ressuscitou o molusco. Só que não dará certo . O ex presidiário falando as várias besteiras diariamente vai se enterrando sozinho no pantano. Tem pequena chance de sobrevivência política se desistir da candidatura. ( que acredito acabará por fazer)

  3. Lula deve desistir do pleito ainda antes do final do mês.
    O problema da candidatura de lula não decolar, é que mesmo o cidadão não vendo Bolsonaro como um cara simpático, mesmo um cidadão que tem bronca com as FFAA, enxerga atrás do ladrão gente que soltou o bandido da cadeia e detestamos.
    Vê atrás dele essa Gleise, a gazela saltitante, toda a gang asquerosa do psol e do pt.
    Vê atrás dele a CPI do circo.
    Vê atrás desse incompetente comunista gente que comprou respiradores em loja de vinhos, e recebeu vinhos.
    Gente que não pensa no pobre, apenas em poder.
    Gente impatriótica que pisa na bandeira de sua pátria. Artistas nebulosos que enganaram o povo a vida inteira. Eu mesmo já paguei show péssimo de chico no canecão, mas não sabia que esse crápula tem salário mensal porque foi ofendido pela democracia de 1.964. Já estive no Teatro da Marieta no Cajú pagando caro, e a aborrecida junto com a Beltrão, tinham incentivo da lei Rouanet.
    Gente que não aceita a sacanagem intitulada Teatro das Tesouras.
    Gente que não gosta de lembrar Eduardo Paes recomendando ao ladrão, que deveria comprar coisa melhor que o sítio de Atibaia, com o dinheiro que roubam!!!
    Gente que lembra de cumpanheiros com dinheiro na cueca.
    Gente que não suporta saber que o Geddel Vieira Lima adora o luladrão.
    É por isso e mais uma carreata de processos, por uma quantidade enorme de motivos, que esse bandido é execrado pela população brasileira de berm.

  4. Cara um dia votei em vc hoje o que eu tenho pôr vc é nojo, desprezo e tomara que a irá de Deus aja sobre vc pelo que fez e está querendo fazer contra o nosso povo brasileiro.

  5. Essa ‘ideia’ do símbolo da pós-justiça no Brasil tem o apoio de mais gente: se o crime já aconteceu, para que punir? “Aos amigos, tudo, aos inimigos, a lei” (Getúlio Vargas, ex-presidente do Brasil). Outros diriam ‘Mostre-me um inimigo e eu inventarei um crime’, ou ‘Mostre-me um amigo criminoso e eu anularei a condenação’.

    1. Se essa Lei (ficha limpa) fosse mesmo obedecida pelo STF, você, MOLUSCO, não estaria solto e muito menos sendo candidato. SEU LUGAR É NA CADEIA.

  6. Tudo que me atrapalha eu mudo, não importa se é certo ou não, importante é preparar bem para mim e meus cumpanhero roubar a vontade sem ser incomodado pela polícia ou justiça, se bem que a gente já está dando um jeitinho nisso, né, cumpanheros, são tudo nossos c$m$r$d$ 🤮

  7. O Ali Babá está preocupado com o resto da quadrilha. Esses bandidos fazem de tudo para se blindarem da justiça, desde leis feitas por eles para cumprirem uma parte da pena, progressão da pena, cumprir pena em liberdade, etc. Tudo isto consagra o Brasil como o país da impunidade. O Ativismo Judicial, e o que este chefe de quadrilha está querendo fazer agora, nada mais são do que consequências da articulação da bandidagem no caminho da impunidade. Arrêgo!

  8. Também acho que deveria ser repensada. Deveria ficar inelegível para sempre, inclusive os condenados em primeira instância. Casos como o dele, que foi condenado em três instâncias sequer deveria ser discutido

  9. No meu entender a inelegibilidade deveria ser perpétua além de muito mais rigorosa em relação a causa. Inadmissível se valer de dinheiro alheio em benefício próprio, se valer de influências para benefício próprio ou de grupos que apoia … enfim, a lista é grande. Agentes públicos corruptos, uma vez comprovado o fato jamais deveriam voltar ao poder. Portanto, nine, como você foi apenas “descondenado”, é um favor imenso para o mundo se ficar longe da coisa pública.

  10. Juridicamente inocente?
    É pra rir?
    Está graças a um partido de esquerda chamado STF que compactua com roubalheiras e defende bandidos.
    Esse assaltante deveria estar preso e incomunicável, mas não tem problema a justiça será feita através das urnas.

  11. Juridicamente inocente, mas moralmente não.
    Até onde entendi, ele foi “descondenado”, o que é muito diferente de ser inocentado…

    1. Ele não é inocente juridicamente. As condenações (1ª instância + TRF + STJ) persistem, pois a elas não se refere o ato de soltura. O próprio Luiz Fux reconheceu -e há vídeo dele nesse sentido- que ele foi solto numa manobra de direito processual pelo STF e não pela inexistência de provas de direito material de seus crimes contra ele. Na minha opinião, ele foi apenas desencarcerado. Como tantos, aliás.

  12. Permito-me registrar um pequeno registro, diria retificador: o melhor seria dizer que consideradas as absurdas anulações do stf, o Nine é, sob a ótica jurídica, PRESUMIVELMENTE INOCENTE.
    Para mim e a grande maioria do povo brasileiro ele é totalmente culpado

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