O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quinta-feira, 18, que o Tribunal vai ser rigoroso na análise de candidaturas “laranjas”. Além disso, os partidos políticos que lançarem essa prática de candidaturas falsas terão um “prejuízo muito grande”, de acordo com o ministro. Caso seja constatada alguma irregularidade, toda a chapa terá seus votos anulados.
“A Justiça Eleitoral não vai permitir candidaturas laranjas simplesmente para fingir que as mulheres estão sendo candidatas”, disse o magistrado. “Candidaturas laranjas vão ser declaradas irregulares, nulas, com a nulidade da chapa inteira.”
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Moraes se refere às siglas que burlam a lei eleitoral, que obriga as legendas a terem 30% de candidatas mulheres no partido. A fala do magistrado ocorreu durante um julgamento realizado hoje, em que o TSE acatou um recurso para anular votos entregues, em 2020, a candidatos a vereador do MDB, em Porto Real do Colégio, em Alagoas. A Corte entendeu que o partido fraudou três candidaturas femininas para o cargo.
Conforme o ministro, o prejuízo para o partido que incentivar fraudes vai ser muito grande. Por isso, é importante que as siglas apoiem legalmente as candidaturas femininas. “Devemos ter um equilíbrio maior na participação de gênero em todos os segmentos da política nacional”, concluiu Moraes.
O magistrado assumiu a presidência do TSE na terça-feira 16 e vai comandar as eleições deste ano. Em seu discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atuará de maneira “implacável” contra “as práticas abusivas ou as divulgações de notícias falsas e fraudulentas”.
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