Revista Oeste - Eleições 2022

Moraes diz que partidos com candidaturas falsas vão ter ‘prejuízos muito grandes’

Magistrado assumiu a presidência do TSE na última terça-feira 16
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A Corte entendeu que o partido fraudou três candidaturas femininas para o cargo
A Corte entendeu que o partido fraudou três candidaturas femininas para o cargo | Foto: Agencia Brasil/Marcelo Camargo

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quinta-feira, 18, que o Tribunal vai ser rigoroso na análise de candidaturas “laranjas”. Além disso, os partidos políticos que lançarem essa prática de candidaturas falsas terão um “prejuízo muito grande”, de acordo com o ministro. Caso seja constatada alguma irregularidade, toda a chapa terá seus votos anulados.

“A Justiça Eleitoral não vai permitir candidaturas laranjas simplesmente para fingir que as mulheres estão sendo candidatas”, disse o magistrado. “Candidaturas laranjas vão ser declaradas irregulares, nulas, com a nulidade da chapa inteira.”

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Moraes se refere às siglas que burlam a lei eleitoral, que obriga as legendas a terem 30% de candidatas mulheres no partido. A fala do magistrado ocorreu durante um julgamento realizado hoje, em que o TSE acatou um recurso para anular votos entregues, em 2020, a candidatos a vereador do MDB, em Porto Real do Colégio, em Alagoas. A Corte entendeu que o partido fraudou três candidaturas femininas para o cargo.

Conforme o ministro, o prejuízo para o partido que incentivar fraudes vai ser muito grande. Por isso, é importante que as siglas apoiem legalmente as candidaturas femininas. “Devemos ter um equilíbrio maior na participação de gênero em todos os segmentos da política nacional”, concluiu Moraes.

O magistrado assumiu a presidência do TSE na terça-feira 16 e vai comandar as eleições deste ano. Em seu discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atuará de maneira “implacável” contra “as práticas abusivas ou as divulgações de notícias falsas e fraudulentas”.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve na tribuna, ao lado de representantes dos três Poderes da República. À sua frente, sentados na primeira fileira, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT), José Sarney (MDB) e Michel Temer (MDB). Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi convidado, mas não pôde comparecer por problemas de saúde.

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4 comentários Ver comentários

  1. A tirania do judiciário,associada ao MP , acaba com o Brasil. Ou se coloca controle externo e se faz uma reforma no judiciário ou o país não tem salvação

  2. Essa marionete patética deveria sair das notícias nas redes. Vamos ignora-lo. Deixe-o falando, ameaçando , atacando sozinho. Vai fazer o quê? Vai arremessar uma caneta pontiaguda e bolinhas de papel? Você não nasceu em Krypton, pilantra.

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