Revista Oeste - Eleições 2022

Mortes, impeachment e renúncias colocaram o nome de oito vices na história

Período republicano do país é marcado por promoção ao comando da nação de nomes como Temer, Itamar, Sarney e Goulart
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Dilma Rousseff foi sucedida pelo vice Michel Temer depois do impeachment em 2016
Dilma Rousseff foi sucedida pelo vice Michel Temer depois do impeachment em 2016 | Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Depois do encerramento do regime militar, em 1985, nada menos do que três vices foram alçados ao posto de comando do Brasil. Isso num período de menos de 40 anos. Assim, a sociedade brasileira acabou se acostumando a ver o “número 2” chegando ao poder, em desdobramento político que evidencia uma tradição nacional, inaugurada logo no começo do período republicano.

Em 133 anos de história republicana, oito dos 38 presidentes do Brasil foram vices que assumiram o posto. Circunstâncias diversas causaram as trocas, como impeachments, mortes dos mandatários ou pedidos de renúncia.

No modelo político atual, o vice é eleito simultaneamente com o presidente, numa chapa única, majoritária, e ambos tomam posse em sessão do Congresso Nacional.

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A Constituição define como suas atribuições a substituição do presidente, em caso de doença ou viagem, ou quando o cargo se torne vago. O vice também pode desempenhar missões especiais que sejam determinadas pelo chefe de Estado.

Criado em 1891, o cargo de vice-presidente deixou de existir entre 1934 e 1946, durante a primeira passagem de Getúlio Vargas pelo poder, em período ditatorial. Até 1967, o vice acumulava a presidência do Senado, como ocorre nos Estados Unidos.

Se alguns nomes passaram quase despercebidos pela história, como o discreto Marco Maciel, no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), outros ganharam protagonismo. Confira abaixo a lista dos vices que assumiram o poder no Brasil.

Os vices que viraram presidente do Brasil

Floriano Peixoto (1891 a 1894)
Floriano Peixoto assumiu a Presidência após a renúncia de Deodoro da Fonseca, em novembro de 1891. Seu governo foi marcado por um intenso clima de rebeliões, como a Revolução Federalista, no Sul do país

Nilo Peçanha (1909 a 1910)
O falecimento de Afonso Pena fez Nilo Peçanha assumir a Presidência, em 1909. Em seu governo, criou o Ministério da Agricultura, Comércio e Indústria, além do Serviço de Proteção aos Índios (SPI, antecessor da Funai).

Delfim Moreira (1918 a 1919)
Delfim Moreira assumiu interinamente a Presidência depois que Rodrigues Alves faleceu, em 1919, vítima da gripe espanhola. Seu governo foi breve, porque a Constituição de 1891 previa a realização de novas eleições, caso o presidente fosse impedido de tomar posse ou não cumprisse o mínimo de dois anos de mandato.

Café Filho (1954 a 1955)
O suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, levou Café Filho à Presidência. Mas o ex-vice não concluiu o mandato. O breve governo teve como um dos destaques a inauguração da usina hidrelétrica de Paulo Afonso, na Bahia.

João Goulart (1961 a 1964)
Conhecido como Jango, o político gaúcho assumiu a Presidência em setembro de 1961, depois da renúncia de Jânio Quadros — que na verdade foi uma manobra política malsucedida. O governo de esquerda de Goulart falhou em conter a inflação e não conseguiu avançar na ideia de nacionalização de setores industriais, como energia elétrica e refino de petróleo. Com tensões crescentes na relação com as Forças Armadas, acabou afastado do poder em 31 de março de 1964, buscando exílio no Uruguai.

Veja a primeira manifestação de Goulart como presidente, em entrevista à TV Tupi: 

José Sarney (1985 a 1990)
José Sarney se tornou presidente antes da posse de Tancredo Neves, que havia sido o vitorioso em eleição indireta no Congresso Nacional (Tancredo morreu em abril de 1985, depois de meses de internação médica). O político maranhense teve de lidar com uma profunda crise econômica, mas, mesmo com sucessivos planos, não conseguiu oferecer estabilidade para a sociedade brasileira. Ainda assim, chegou ao fim do mandato.

Abaixo, Sarney anuncia o cruzado como a nova moeda brasileira, em 1986:

Itamar Franco (1992 a 1995)
O ex-senador mineiro assumiu a Presidência depois que Fernando Collor sofreu impeachment, em razão de envolvimento em episódios de corrupção. Itamar foi o presidente responsável por comandar a implementação do histórico Plano Real, que recuperou a saúde da economia brasileira, depois de anos de desvalorização da moeda.

Michel Temer (2016 a 2019)
Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer assumiu a Presidência em 2016, quando Dilma Rousseff passou por processo de impeachment, em razão de crime de responsabilidade pela prática das chamadas “pedaladas fiscais” (atraso proposital de repasses a bancos para melhorar artificialmente as contas federais). Mesmo com rejeição de parte da população e envolvimento em denúncias sobre corrupção, conseguiu executar medidas relevantes, como a aprovação da Reforma Trabalhista. Completou o mandato até o final.

Quando o vice acumula funções

A função de vice não se restringe à ocupação burocrática da cadeira presidencial quando o mandatário está em viagem. Em alguns momentos, o “número 2” ganhou importância adicional dentro da estrutura do governo. Foi assim, por exemplo, entre novembro de 2004 e março de 2006, quando José Alencar (PL) exerceu o papel de ministro da Defesa na gestão de Lula (PT).

O vice-presidente Hamilton Mourão, durante visita ao Centro de Monitoramento da Amazônia (CENSIPAM)

Mais recentemente, no governo de Jair Bolsonaro (PL), a Vice-Presidência ficou responsável pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal, órgão que antes estava ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Desta forma, Hamilton Mourão acumulou a missão junto com as atribuições convencionais de vice.

Na eleição deste ano, despontam como possíveis vices do Brasil para o próximo ciclo o general Walter Braga Netto (na chapa de Bolsonaro), Geraldo Alckmin (chapa de Lula), Ana Paula Matos (chapa de Ciro Gomes) e Mara Gabrilli (chapa de Simone Tebet). Há ainda o economista e ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra, candidato a vice na chapa de Soraya Thronicke (União).

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