Os partidos de oposição ao presidente da República Jair Bolsonaro (PL) querem que o Ministro da Justiça, Anderson Torres, explique ações da PRF durante 2º turno da eleições deste ano. O requerimento de convocação foi apresentado pelo líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), que solicita à Comissão de Segurança Pública (CSP) que o ministro seja convocado para apresentar esclarecimentos sobre a operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizada durante as votações deste domingo, 30.
Jaques relata no documento os fatos ocorridos na manhã de hoje nos quais nas redes sociais foram divulgados vídeos de blitzes realizadas pela PRF, especialmente em estados do nordeste. Segundo o parlamentar, os relatos davam conta de “atividades anômalas” por parte das forças de segurança pública, em especial da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Bloqueios, blitzes, e outras fiscalizações, foram identificadas diversas mobilizações que geraram, por sua vez, atrasos e engarrafamentos”, alega.
Na avaliação do senador, os fatos ocorridos demonstram que “podemos estar diante não apenas de um precedente perigoso para nossa República, com a adoção de práticas articuladas de restrição de acesso de eleitores ao voto, como de mais um indício do aparelhamento da máquina pública para atender aos desejos e veleidades do grupo político atualmente no poder, em desacordo à Constituição, e implicando em crime não apenas eleitoral, como também crime de responsabilidade”.
Além disso, Prates diz que a percepção das pessoas sobre a aderência da PRF a seu papel designado na legislação é “prejudicada com atos como a declaração publicada em redes sociais do Diretor-Geral da PRF, Silvinei Vasques, pelo meio da qual pede votos para o atual presidente, indicando preferência político partidária”.
Por fim, o petista diz que é importante mencionar que “não se fala aqui” de atividades habituais de manutenção da segurança no transporte pelas estradas país afora, ou mesmo o combate à compra de votos. “Nada na decisão do TSE autoriza ou desobriga o combate a essas condutas. O denunciado por vídeos e relatos seria outro comportamento: profissionais da PRF atuando, violando a lei, de modo a impedir que eleitores pudessem votar, em especial aqueles identificados por cores partidárias ou que tivessem adesivos de candidaturas específicas em seus veículos”, critica.
Ao presidente do Superior Tribunal Eleitora, Alexandre de Moraes, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques disse, após ser intimado neste domingo, que as ações não levaram mais de “15 minutos”. De acordo com o ministro, a explicação de Vasques para as ações “é que foram operações com base no código de trânsito brasileiro”.
Após a conversa com Vasques, Moraes disse em coletiva de imprensa, que não houve prejuízo aos eleitores devido aos atrasos provocados pela operação da PRF. Entretanto, ele prometeu que após Vasques enviar um detalhamento por “escrito” ao TSE, a Corte irá investigar as motivações da operação.