'Temos de tirar esse método Paulo Freire de lá', afirma Bolsonaro sobre educação

O presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) afirmou na noite desta quinta-feira, 1, que é preciso retirar das escolas o método de educação Paulo Freire, o mais seguido nas escolas brasileiras. Paulo Freire é conhecido como o patrono da educação brasileira. Bolsonaro fez a declaração durante uma sabatina da Rede TV.

“Temos de tirar esse método Paulo Freire de lá. Isso criou uma fábrica de militantes”, disse Bolsonaro.

Jair Bolsonaro critica "método Paulo Freire": “Não levou o Brasil a progresso nenhum. Viramos aqui uma fábrica de militantes” #SabatinaRedeTV #BolsonaroNaRedeTV pic.twitter.com/IPuTpLCjHR

— RedeTV! (@RedeTV) September 1, 2022

Durante cinco anos de “exílio” no Chile, o educador Paulo Freire escrevia uma das principais obras de sua vida: A Pedagogia do Oprimido. O livro é a terceira obra de ciências sociais e humanas mais citada no mundo, conforme a London School of Economics. A obra influenciou e continua influenciando milhares de professores. No país que carrega a herança de Paulo Freire, mais de 40% das crianças entre 6 e 7 anos não sabem ler nem escrever, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma das principais propostas de Bolsonaro é o Escola Sem Partido, que, embora tenha projetos tramitando no Congresso, não consegue avançar.

A bússola do Escola Sem Partido gira em torno do que os idealizadores do movimento consideram como um modelo de educação escolar aparelhado no país, com “professores militantes e alunos amordaçados”. Nesse contexto, o movimento defende mudanças no modelo atual de ensino, com um projeto de lei (PL) que estabeleça os deveres e os direitos dos professores em sala de aula.

Segundo Bolsonaro, mesmo que o projeto não tenha avançado ainda, seu governo já conseguiu fazer mudanças significativas nos métodos de ensino.

“Você pega os livros escolares agora e pode ficar tranquilo. Não tem nada levando para ideologia de gênero. Tinha uns livros absurdos, incitando o sexo. Agora, pode pegar os livros agora e ficar tranquilo. A garotada vai aprender a matemática, a ciência e não aprender a fazer sexo”, disse o presidente.

ESP ganhou relevância internacional

Ainda em 2016, o Ministério Público Federal encaminhou ao Congresso Nacional uma nota técnica declarando que um projeto que incluía na LDB o ESP era inconstitucional. “O projeto confunde a educação escolar com aquela fornecida pelos pais, impede o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, nega a liberdade de cátedra e a possibilidade ampla de aprendizagem e contraria o princípio da laicidade do Estado”, comunicou.

Um ano depois, o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU enviou uma carta ao Estado brasileiro, recomendando que o governo tomasse as atitudes necessárias para conduzir uma revisão dos projetos de lei que tratavam do ESP. Segundo as relatorias, as autoridades brasileiras deveriam assegurar a conformidade desses projetos com a base dos direitos humanos internacionais e a Constituição Federal de 1988.

De acordo com o comunicado, por não definir o que é doutrinação política e ideológica, propaganda político-partidária e educação moral, a proposição permite “alegar que um professor está violando as regras pelo fato de autoridades ou pais subjetivamente considerarem a prática como propaganda político-partidária”. Além disso, que o ESP poderia retirar das salas de aula, “discussões de tópicos considerados controversos ou sensíveis, como discussões de diversidade e direitos da minorias”.