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Eleições 2022

TSE já barrou 1/3 da publicidade do governo durante período eleitoral

Ordens vieram dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes

tse expressões racistas
Sede do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília | Foto: Reprodução/TSE

Desde o início de julho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vetou nove dos 28 pedidos do governo Jair Bolsonaro já analisados para veicular campanhas institucionais, propagandas e pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e TV sobre suas ações, informou o jornal Gazeta do Povo, na quarta-feira 14.

Pela Lei Eleitoral, nos três meses que antecedem a eleição (período conhecido como “defeso eleitoral”), a administração federal é obrigada a submeter à Corte as peças de publicidade que pretende divulgar nos meios de comunicação, na internet, nas redes sociais e nas ruas.

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Nesse período, a norma proíbe os agentes públicos de anunciar atos, programas, obras, serviços e campanhas “salvo em caso de grave e urgente necessidade pública”, exceção que deve sempre ser aferida pela Justiça Eleitoral. No caso do governo, essa decisão cabe ao presidente do TSE.

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que ocuparam o cargo, reconheceram urgência para autorizar 19 campanhas e rejeitar nove.

Nesse último grupo, há quatro pedidos para autorizar o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a realizar pronunciamentos no horário nobre, em todos os canais de TV e emissoras de rádio, para incentivar a vacinação contra a poliomielite, a rubéola, o sarampo, a febre amarela e a varíola dos macacos.

Há ainda um pedido rejeitado para veiculação de campanha de vacinação contra a raiva animal; duas campanhas vetadas para convocação de formandos na área de saúde para o serviço militar obrigatório; outras duas campanhas ligadas ao Dia Nacional do Consumo e outra de alerta à população sobre cuidados em áreas de dutos da Transpetro. Recentemente, Moraes chegou a proibir a veiculação de uma propaganda pelo 7 de Setembro.

Leia também: “O Brasil de Bolsonaro foi para a rua”, artigo de J.R. Guzzo publicado na Edição 129 da Revista Oeste

11 comentários
  1. Almanakut Brasil
    Almanakut Brasil

    SÃO NOMEADOS POR SOFISTICADAS QUADRILHAS QUE TEM CONO CANDIDATOS DOIS CHEFES QUE DEVERIAM ESTAR NA CADEIA.

    HÁ UMA MÍDIA SUJA VERMELHA QUE RECEBEU MILHÕES DE REAIS VIA PUBLICIDADE DE ESTATAIS E AINDA NÃO RESSARCIU OS COFRES PÚBLICOS.

    UMA MÍDIA PODRE QUE FOI ALIMENTADA POR PUBLICIDADES DO PRÉ-SAL, ENQUANTO A PETROBRAS ERA ASSALTADA.

    E A BANDIDA TERRORISTA ALIMENTOU O CAIXA DE REDE SOCIAL, QUANDO O SEU ESQUEMA DE CORRUPÇÃO FOI DESCOBERTO PELA ESPIONAGEM DO OBAMA.

  2. Cervantes 51
    Cervantes 51

    É o sistema agindo a todo vapor e na cara dura, vai ser dificil evitar,mas Deus é quem esta e sempre esteve no controle, deixa eles.

  3. Caçador
    Caçador

    É isso, dormimos por décadas e qdo finalmente acordamos tínhamos 11 comunistas sentados na mais alta cúpula do poder judiciário brasileiro e milhares e milhares de comunistinhas atrapalhando em todas as esferas dos poderes judiciário, legislativo e executivo. É tempo de limpeza e de estar acordado, o contrário é a revolução que só fará bem pra eles.

  4. Eduardo
    Eduardo

    Não vai ter que arrumar outro emprego Almicre Piovezan, porque eles só saem aos 75 anos de idade.
    E com um senado acovardado por ocasião da presidencia do Sr Rodrigo Pacheco ( que tem interesse direto na decisão de uma ação que será julgada brevemente no STF, relativa ao acidente de Mariana/MG ), não podemos esperar muita coisa.

  5. carlos roberto de moura
    carlos roberto de moura

    Há muitos motivos para se apoiar Bolsonaro. Entre eles, basta ver quem está contra.

  6. Miklós Battonyai
    Miklós Battonyai

    Devemos nos cuidar…o stf nos proibira de votar 22…aguardem…tamo fu…aqui só na bala…

  7. Wagner S. Souza
    Wagner S. Souza

    Tal perseguição só nos dá mais motivação para fazer propaganda para o atual governo Bolsonaro.

    Somos gratos ao STF e TSE por colocar nossos candidatos sempre na mídia.

    Se a mídia fala mal, o candidato só pode ser bom.

  8. Roberto
    Roberto

    Este é apenas um “flavor ” do que é o ” estado de direito ” sendo imposto aos cidadãos pela pessoal da toga. Imaginem se o nine ganhar. Vão querer aplicar regras até para usar banheiros.
    A boa notícia é que com o advento das redes sociais e smartphones ninguém mais da bola para propaganda política nas tv’s e rádios. Ela é feita hoje pelos eleitores nas redes. Por isso que o nine quer controlar as redes.

  9. Olga Regina Hadel
    Olga Regina Hadel

    A pouco mais de duas semanas das eleições ainda acham que podem nos derrubar depois de 3,5 anos de tentativas frustradas ? O recalque dos essetefistas ficou furioso !

  10. Maria Lurdes
    Maria Lurdes

    Uma vergonha o que estão fazendo com nosso Presidente. Tudo para roubar o direto de vitória. O corrupto do lula sempre fez campanha do mínino que fez e agora censuram nosso Presidente de mostrar tudo o que fizeram. Eu sei porque pesquiso, mas muita gente só assiste a globo lixo que não mostra nada. Triste demais o que fazem com o Bolsonaro. Meu voto vai ser para ele, pois é lamentável tanta maldade.

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