Votos nulos e brancos: saiba como funciona na hora da urna

Em 2018, percentual foi o maior desde 1989
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Somando os votos nulos e brancos de 2018, houve cerca de 10 milhões de pessoas que não escolheram nenhum candidato
Somando os votos nulos e brancos de 2018, houve cerca de 10 milhões de pessoas que não escolheram nenhum candidato | Foto: Reprodução/Senado Federal

Desde a redemocratização do Brasil, cada cidadão é livre para escolher não votar em candidato algum, optando, dessa forma, pelo voto branco ou nulo. Quem escolher uma dessas opções precisa estar consciente que, nesses casos, estará descartando. Votos brancos ou nulos não beneficiam nenhum dos candidatos na disputa.

“Na prática, não há diferença nenhuma, porque ambos não são computados”, explicou Alberto Rollo, advogado especialista em Lei Eleitoral. “O voto em branco possui uma tecla que o eleitor pode apertar e confirmar. Já o nulo é um pouco mais complicado, pois o cidadão precisa digitar uma sequência de números que não existe.” O eleitor também pode apertar uma sequência de zeros para anular o voto.

No momento da eleição, somente os votos dados a um candidato são contabilizados para identificar os que foram eleitos. Assim, os nulos e brancos são utilizados apenas para fins estatísticos.

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Ainda que 50% dos eleitores anulem os votos, a eleição não seria anulada. Conforme Rollo, a lei considera eleito aquele que obtiver a maioria absoluta de votos, excluindo os em branco e nulos. “É uma questão matemática”, disse. “Se há muitos votos em branco e nulos, sobram menos votos válidos, e o candidato ganha com base nos votos válidos.”

Segundo o especialista, os cientistas políticos gostam de estabelecer uma diferença entre os dois votos. “Eles dizem que o voto em branco significa que o eleitor não gosta de nenhum dos outros candidatos e que o voto nulo é de protesto”, observou. “Contudo, no final eles são iguais, pois não possuem diferença na prática.”

Em 2018, porcentual de votos nulos e brancos foi o maior desde 1989

Se os votos em branco e nulos representam insatisfação ou protesto, não há como provar. No entanto, o fato é que, desde a redemocratização do país, esses números não param de crescer.

Em 2018, a porcentagem de votos nulos no segundo turno presidencial foi o maior desde 1989, chegando a 7,5%, (pouco mais de 8,5 milhões). O número representa um aumento de 60% em relação ao segundo turno do pleito presidencial de 2014, que teve quase 5% (pouco mais de 5 milhões) de votos anulados.

Já em 2018, os votos em branco somaram quase 2,5% (quase 2,5 milhões), um pouco acima do 1,7% (2 milhões) dos eleitores que votaram em branco em 2014.

Somando os votos nulos e brancos de 2018, houve cerca de 10 milhões de pessoas que não escolheram nenhum candidato. Já em 2014, foram pouco mais de 7 milhões de eleitores.

*Com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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